79 resultados encontrados para l. s. d. a. c. - data: 08/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 62 1- Intimem-se os(as) representante(s) legal(ais) das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie junto à respectiva parte constituinte, o devido recolhimento das custas processuais remanescentes ou complementares, advertindo que o inadimplemento da obrigação, resultará na cobrança de custas por meio do SISTEMA DE CUSTAS REMANESCENTES do TJ BA (Ato Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 50 SENTENÇA Vistos, etc. MONICA DE FREITAS WACHEUX ABREU, qualificada nos autos, por intermédio de advogado(a) regularmente constituído(a), propôs a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR, igualmente individualizado, aduzindo, em síntese, que contraíram matrimônio em 18 de dezembro de 1999, sob o regime da comunhão parci
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 244 Lembre-se de que o art. 436 do CPC/1973 preceituava que o juiz Via de consequência, restam indevidos os pedidos daí decorrentes, não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção como o pagamento de indenização por danos morais e materiais. com outros elementos ou fatos provados nos autos. Da mesma Nego provimento. forma, dispõe o art. 479
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 1058 075.01.2011.000105-3/000000-000 - nº ordem 55/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A. C.F.I. X MARCELO DA CRUZ AMARAL - (Nota de Cartório) Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls.38 “(...)que o veiculo objeto desta ação, foi ven
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3256 É o relatório. Decido. Consoante Previsão legal e constitucional, chamo o feito à ordem para impulsionar o processo. Preliminarmente, torno sem efeito o despacho de ID 41187225, que designou audiência de conciliação, bem como os atos posteriores, tendo em vista erro material, diante do parecer ministerial de ID 41067939 , em que pugna, o parquet, pelo julgamento
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 317 Mista, determino que nos termos do artigo 5º do Provimento 953/05 do C.S.M., remetam-se os autos ao Setor de conciliação, designando audiência de tentativa de composição das partes para o dia 09/03/2009 às 14:50 horas. Intimem-se os requeridos por carta para comparecimento na data designada. Em resultand
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2538 191.01.2010.006084-7/000000-000 - nº ordem 755/2010 - Divórcio (ordinário) - F. G. D. S. X N. M. G. - Intime-se o autor a apresentar réplica à contestação apresentada à fls. 31/67. Prazo de 10 dias. - ADV LUIS ANTONIO OLIVEIRA OAB/SP 136683 191.01.2010.006381-2/000000-000 - nº ordem 797/2010 - Outros Fe
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2917 Fls. 89/92: nada a prover ante o determinado à fl. 85. Publique-se o despacho. No mais, esclareça a exequente o pedido de fl. 93, visto que o mandado de prisão foi expedido, não havendo intimação para a parte se manifestar. Prazo de 05 dias. Int. - ADV ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES OAB/SP 189413 - ADV SUZIL
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2539 191.01.2009.001046-2/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X EUCLIDES MACIEL DE ARAUJO LTDA ME E OUTROS - CERTIFICO E DOU Fé que decorreu o prazo legal sem o recolhimento das custas processuais referente à carta precatória expedida e distribuída junto ao Juízo de Direito da Prime
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2160 ENANDE. A Escrevente ___________(Shirley S. R. Domingos) Proc. nº 758/2008 Vistos, Tendo em vista a petição de fls. 112/114, bem como a manifestação ministerial de fls. 121, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, imediatamente, alvará