Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 478 a desistência ao prazo recursal. Cumpra-se a sentença de imediato. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV HELIO MACIEL BEZERRA OAB/SP 93950 271.01.2011.011372-2/000000-000 - nº ordem 6282/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - GEANE VIEIRA FERREIRA X ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA - CONCLUSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 470 ELIAS TRINDADE DA SILVA OAB/SP 140928 - ADV ALEX FARIA PFAIFER OAB/SP 212693 291.01.2011.004785-7/000000-000 - nº ordem 795/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANTÔNIO DOS SANTOS MELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 213 - Recebo o recurso apresentado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 2253 fundamento no artigo 295, inciso II, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos dos artigos 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, apenas para fins do que dispõe o artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2407 ELIZABETH CRISTINA ALVES - Fls. 43: “Deverá o(a) douto(a) procurador(a) do(a)(s) requerente(s) providenciar, no prazo legal, a retirada, em Cartório, da Certidão de Honorários expedida nos autos.” - ADV BRUNO ANGELO STANCHI OAB/SP 242948 606.01.2012.001256-7/000000-000 - nº ordem 157/2012 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1355 em vista não haver interesse de menores. É O RELATÓRIO. DECIDO. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo 6º da CF, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010. Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 154 instrução debates e julgamento para o dia 13 de abril de 2011 às 13:30 horas. Ainda, concedo ao requerido os benefícios da A. J. Anote-se. Int., prov. e ciência ao MP. Adv.: (93905/SP)FATIMA APARECIDA GALLO, (266914/SP)ARLINDO RAMOS DAS NEVES 997/10 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por A. M. em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 216 ÀS 14: 00 HORAS. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/2 do salário mínimo, devidos a partir da citação. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 18 de julho de 2011, às 14:30 horas. Cite-se o(a) ré(u) e inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 186 declaro-a, para que fique com o seguinte teor:Homologo, para que produza seus efeitos regulares a partilha apresentada nos autos de inventário dos bens deixados por falecimento de BENEDICTO DE MATOS, constante de fls. 05/06, atribuindo aos herdeiros seus respectivos qinhões, ressalvando eventuais erros, omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1900 requerido deixou de pagar as prestações e encargos que se venceram desde 25 de janeiro de 2011, dando causa ao vencimento antecipado do contrato. Assim, requereu a busca e apreensão do veículo e a consolidação da propriedade e posse plena deste em suas mãos (fls. 2/4). Juntou documentos (fls. 5/21). D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 263 agir. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV ANTONIO LUIZ CONVERSANI OAB/SP 67172 177.01.2011.002597-1/000000-000 - nº ordem 1223/2011 - Divórcio (ordinário) - M. D. L. S. D. C. X G. P. D. C. - Fls. 23 CONCLUSÃO Em 09/11/2011, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza de Direito Titula