Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2062 Diante da declaração de fl. 8, defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se ação PREVIDENCIÁRIA em trâmite nesta Comarca por competência delegada (§3º do art. 109 da Constituição Federal). Anote-se. 3. Emende a inicial, em 10 dias, para atender ao disposto no caput do art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1631 gratuita. - ADV MARIA LETICIA DE BARROS E GONÇALVES OAB/SP 40535 - ADV MARIA TERESA DA COSTA CARVALHO OAB/SP 204974 114.02.2007.001146-6/000000-000 - nº ordem 180/2007 - Divórcio Consensual - D. C. J. D. C. X R. L. S. D. C. - Vista dos autos à parte interessada para: (x) Nos termos do comunicado publicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1407 como, aliás, prevê o artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, restando examinar o quantum da indenização. Esse valor deve ser fixado em vinte salários mínimos, proporcionando à autora satisfação na justa medida do abalo sofrido, afastando-se o enriquecimento sem causa. Diante do exposto, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 1422 em que os prazos correrão da juntada aos autos do mandado de citação, devidamente cumprido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 176.01.2010.004755-7/000000-000 - nº ordem 605/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 1768 Fls. 20/22: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se, atualize-se o sistema informatizado e regularize-se a autuação. 2) O processo, em se tratando de ação de divórcio direto litigioso, observará o procedimento ordinário, conforme prevê o artigo 40, § 3º, da LDi, motivo por que a prévia tenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 1087 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, se houver, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecerem na audiência acima designada. Int. Sert. 16 de julho de 2010. ROBERTA LUCHIARI VILLELA Juíza de Direito Adjunta DATA Aos 16 de julh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1465 com fulcro no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, para o dia 26 de novembro de 2010, às 16:10 horas. O prazo para contestar, de quinze dias, será contado a partir da data da audiência de conciliação, ainda que não realizada. 5.As partes não deverão trazer testemunhas à audiência, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2781 de classe para defender os interesses do interditado, bem como para impugnar o pedido no prazo de cinco dias. JP 222 - ADV ALESSANDRA TELES MENEZES OAB/SP 214773 - ADV FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 197081 223.01.2010.013664-7/000000-000 - nº ordem 1929/2010 - Divórcio (ordinário) - M. A. S. D. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 157 intimado a retriar mandado - arquivem-se os autos. Adv.: (135549/SP)EMERSON GONCALVES DOS SANTOS, (228784/SP) SOLANGE APARECIDA BOCARDO LEMES 1605/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por FRANCISCO JOSE REZENDE em face de RITA REZENDE - fica o requerente intimado a retirar alvara - arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 2390 que sua ausência importará em extinção e arquivamento do feito. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação e intimação. Int. - ADV MARIA MARLEIDE DE SOUZA OAB/SP 165631 106.01.2009.002409-6/000000-000 - nº ordem 1174/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D.