318 resultados encontrados para l. sendo assim - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 EOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N 66/2010, QUE DA NOVA REDACAO AO 6 DO ART. 226 DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE DISPOE SOBRE A DISSOL UBILIDADE DO CASAMENTO CIVIL PELO DIVORCIO, SUPRIMINDO O REQUISIT O DE PREVIA SEPARACAO JUDICIAL POR MAIS DE 1 (UM) ANO OU DE COMPR OVADA SEPARACAO DE FATO POR MAIS DE 2 (DOIS) ANOS, DESNECESSARIA A PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ACUSADO : DIONCLEVE DE CARVALHO DOS SANTOS VITIMA : WANDERSON GOMES DE JESUS DESPACHO : PROCESSO: N 201303612997 DESPACHO CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS (FLS. 32/36), VERIFICA-SE QUE NO CURSO DA PRESENTE E XECUCAO PENAL, O REEDUCANDO SUPOSTAMENTE PRATICOU OUTRO FATO DEFI NIDO COMO CRIME DOLOSO, COMO SENDO: ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL. D ESTE MODO, E AUTOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 CONSTITUIçãO FEDERAL. ASSIM, INEXISTINDO COMPROVAçãO DE SUA CONDI çãO FINANCEIRA PRECáRIA E EXISTINDO NOS AUTOS INDíCIOS DE SITUAçã O DIVERSA, O INDEFERIMENTO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA é IMPOSITIVO . RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ( TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 67611-1/180. RELATOR DES. LEOBINO VALENTE CHAVES. 1ª CâMARA CíVE L.) SENDO ASSIM, INTIME-SE
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 785 É que, como bem observado pelo Juízo a quo, como bem observado pelo Juízo a quo, a planilha de atualização dos cálculos elaboradas pela Contadoria da Vara fora devidamente juntada aos Autos, conforme determinação contida no próprio despacho, para, após, ser o mesmo publicado no dia 25/01/2017 (fls. 640/640-verso - Processo físico), do qual tomaram ciência as Pa
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 770 Analisa-se. Quanto ao requerimento de devolução do prazo para as partes, sem razão. É que, como bem observado pelo Juízo a quo, como bem observado pelo Juízo a quo, a planilha de atualização dos cálculos elaboradas pela Contadoria da Vara fora devidamente juntada aos Autos, conforme determinação contida no próprio despacho, para, após, ser o mesmo publicado
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NESTE FEITO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 70, CAPUT, DA L EI N 11.343/06 E SUMULA N 522, DO EGREGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA L. SENDO ASSIM, DETERMINO, COM URGENCIA, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A SUBSECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL DESTA COMARCA, PAR A AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 30 DE JUNHO DE 2017 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 SOBRE AS PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAçãO/JUSTIFICATIVA, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR DOCUMEN TOS, SE FOR O CASO. NR. PROTOCOLO : 165504-91.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : RODRIGO DA SILVA PEREIRA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOT
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 781 (com data de 26/09/2016) quando da publicação do despacho de fls. 640/640-v do processo físico (25/01/2017). 2. Superada essa discussão, libere-se à reclamada o saldo remanescente do depósito judicial de fl. 593 do processo físico. Intime-a. 3. Reitere-se intimação aos reclamantes para que comprovem nos autos o recolhimento das custas processuais devidas pelos m
2ª Vara Federal de Criciúma Boletim JF Nro 10/2016 Juiz Federal Titular: Dr. HENRIQUE LUIZ HARTMANN Juiz Federal Substituto: Dr. GERMANO ALBERTON JÚNIOR Diretor de Secretaria: Bel. JANDREI LUIS GALL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Postula o autor o desarquivamento dos autos, a fim de que seja analisado o pedido de substituíção de dois medicamentos concedidos nos autos (fls. 322). Decido. Nos presentes autos, foi proferi