20 resultados encontrados para l. t. c. agravada - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/12/2020 - Pág. 2665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2665 EPÍGRAFE DESCABIMENTO - CASO EM QUE NÃO HÁ SE FALAR EM INEXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS IMPOSTAS À PARTE SUCUMBENTE, UMA VEZ QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO SÃO DIRECIONADAS ÀS PARTES, MAS AO ESTADO SUCUMBENTE QUE NÃO PODE SE BENEFICIAR DA GRATUIDADE CONCEDIDA À PARTE VENCEDORA, SENDO I
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 772 formulado nas razões recursais (fls. 545/571), sob a alegação de “vem enfrentando gravíssimos problemas financeiros”, não tendo condições de arcar com as custas recursais. O pedido de gratuidade judiciária passa a ser apreciado por este Relator (CPC, art. 99, § 7º). Analisados os autos, conclui-se pelo indeferimento
TJSP 27/01/2015 - Pág. 1366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1366 Ferracini e outros - Agravada: Lindaura de Siqueira Cruz e outro - Magistrado(a) Fábio Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 773 que observado o procedimento comum Inteligência do art. 327, par. 2º, do CPC Recurso desprovido” (Agravo de Instrumento nº 2207247-53.2019.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado, Relator MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, j. 02/10/2019). 2. Comunique-se a Juíza da causa acerca da concessão do efeito suspensivo, com a urgê
TJSP 04/09/2019 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1457 TODOS OS FINAIS DE SEMANA, ALTERNADAMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, PELO PERÍODO DE 3 HORAS, DAS 14H00 ÀS 17H00 DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO”. (Agravo de Instrumento n.º 2142333-82.2016.8.26.0000, Rel. Theodureto Camargo, 8ª Câmara de Direito Privado, J. em 17/11/2016). A duração da visita agora fixada, limitada a
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 521 contra a r. decisão digitalizada às fls. 136/138 que assim decidiu: “Vistos. 1 - Fls. 880/885: Pleiteiam os executados que os valores remanescentes da alienação do imóvel arrematado lhes sejam destinados, sob a alegação de que estariam abrangidos pela impenhorabilidade do bem de família pertinente ao referido imóvel. Prime
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 547 imediata do feito, sobretudo porque não restou demonstrada a prática de nenhum dos atos previstos no artigo 622 do Código de Processo Civil pela inventariante. Nessas condições, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo/ativo ao recurso. Intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal, nos termos do ar
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 696 utilidade ao agravado, que é dentista e pode empregá-los em sua atividade-fim, de modo a reduzir as dívidas amealhadas pelos litigantes, além de propiciar melhores condições aos filhos do casal. Quanto ao bloqueio, a tentativa pelo Sistema SISBAJUD restou praticamente infrutífera (fls. 204/206) e a r. decisão agravada res
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 547 imediata do feito, sobretudo porque não restou demonstrada a prática de nenhum dos atos previstos no artigo 622 do Código de Processo Civil pela inventariante. Nessas condições, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo/ativo ao recurso. Intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal, nos termos do ar