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l. t. n. v. - Página 2

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18 resultados encontrados para l. t. n. v. - data: 05/08/2025

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TJSP 01/11/2013 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 924 REMESSA E RETORNO - R$-29,50. Com o trânsito em julgado da decisão, deverá o requerido, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento a que foi condenado, sob pena de referido valor ser acrescido de 10 por cento a título de multa, prosseguindose o feito nos termos da Lei. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB

TJSP 08/08/2012 - Pág. 1555 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1555 Appezatto - 1) Fls. 13: publique-se (J. Ao que consta do sistema menos examinada a aptidão desta ação de sucessão. Assim, promova a serventia o que falta, após cls, SP 23/05/12). 2) Diante do noticiado a fls. 54/55, ao Ministério Público. (Fls. 54/55 Juntada aos autos nos termos do artigo 162, § 4º do CPC - regular

TJSP 04/11/2011 - Pág. 1580 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1580 P. - 1 - Fls. 161/168: ciência ao réu (artigo 398, CPC). 2 - Ciência às partes do r. Parecer do Ministério Público (fls. 170/175). 3Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, atentando-se que há pedido sucessivo de exoneração ou revisão dos alimentos. 4 - Nos termos do artigo 331, do

TJSP 09/04/2012 - Pág. 1508 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1508 Assim, postula a requerente a separação de corpos, bem como o afastamento do requerido do lar. A requerente, intimada a juntar declarações (fl.17), quedou-se inerte. O requerido regularizou sua representação processual (fl.25). Manifestou-se o Ministério Público (fl.32). É o relatório. DECIDO. A hipótese autoriza

TJSP 10/08/2010 - Pág. 1290 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1290 preconizar que “ Pormotivo de forçamaior deve-se compreender toda e qualquer circunstancia de naturesa fisica que reprsente obstáculo intransponivel ao desenvolvimento do processo, como PR exemplo, a ruína do prédio do fórum, uma inundação, um incêndio ou outra calamidade que atinja o local onde a função juris

TJSP 25/10/2019 - Pág. 88 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 88 prisão. Inconformismo dos alimentantes. Acolhimento. DÍVIDA ALIMENTAR. Devedor que foi citado e intimado para pagar o débito apontado pelos credores na inicial, além das prestações vencidas no curso do processo. Valor líquido indicado na inicial que se refere somente às três parcelas vencidas antes d

DOEPE 09/10/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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