Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2877 das filhas. Os documentos de fls. 98 e 99, por sua vez, demonstram que a requerente já vem exercendo a guarda de fato das filhas. No que tange ao pedido de alimentos em prol das filhas comuns das partes, igualmente prospera. Está provado documentalmente que as menores são filhas do requerido (fls. 15/16).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1732 do réu, livre ou solto, possa dar motivo a novos crimes, ou cause repercussão danosa e prejudicial ao meio social, cabe ao juiz decretar a prisão preventiva como garantia da ordem pública”. (...) A substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (CPP, art. 319) não é recomendável quando aquela estiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 936 pretendido. Não obstante a argumentação desenvolvida, observa-se que sequer foi juntada cópia do plano de recuperação judicial homologado, não sendo possível analisar se o pagamento dos credores já se iniciou e se há efetivo perigo de dano ou risco ao resultado deste recurso, a justificar a pronta entrega da tutela rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 662 180538/SP), RENATA GALVÃO FERREIRA (OAB 261150/SP), SAMY GARSON (OAB 143977/SP) Processo 0054677-20.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. L. P. - A. L. A. - VISTOS. Recebo os embargos, mas deixo de lhes dar provimento, pois a matéria a ser discutida no âmbito dos embargos é restrita e a sentença es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 762 requerente, conforme sentença proferida nos autos da ação de divórcio - processo no 1044/2011, não havendo motivo justificado para sua inversão por iniciativa unilateral do genitor. A modificação desta situação depende de comprovar o risco à integridade das crianças. E, nesse momento processual n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 215 Processo 0001397-39.2011.8.26.0025 (025.01.2011.001397) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - J. J. M. e outros - F. P. do E. de S. P. - Diante da manifestação do Ministério Público, retire-se a tarja relativa a sua intervenção. Providenciem os autores a juntada da certidão de óbito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1594 O. - H. D. L. de O. - Ordem nº 834/2012. Vistos. Acolho, apenas em parte, a impugnação oferecida pelo executado H.D.L.D.O. para o fim de alijar da presente execução as prestações alimentícias vencidas em novembro/12, dezembro/12 e janeiro/13 uma vez que, ao que se infere das peças encartadas às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1370 se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 243 - Ana Lucia Venâncio - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Diante da concordância do Dr. Curador e considerando a documentação acostada aos autos, DEFIRO o pedido formulado às fls.01/03 por ANA LÚCIA VENÂNCIO para autorizar a retificação dos assentos de nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1659 BUCCI (OAB 40100/SP) Processo 0007818-14.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007818) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Isolina da Silva Virgilio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Roseli da Silva Cândido - Dr. Rogério, retirar carta precatória para instrução e d