Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 2005 mormente atentando-se quanto à Lei das Cautelares contra Atos do Poder Público (Lei n. 8.437/92), encontra restrições legais. A citada Lei (Lei n. 8.437/92), em seu art. 1º, § 3º, diz expressamente: “Não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em parte, o objeto da ação”. Também é p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 2707 224.01.2007.029635-0/000000-000 - nº ordem 1369/2007 - Execução de Alimentos - G. R. V. B. X W. B. - CONCLUSÃO Em 17 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao Dr. RICARDO JOSÉ RIZKALLAH - Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos. Eu ____________, Luciana, Escreve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 99 feitas as anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV JOAO CARLOS LINEA OAB/SP 135933 0004434-58.2012.8.26.0019 (019.01.2012.004434-7/000000-000) Nº Ordem: 000722/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ MARTINS E OUTROS X MARIA APARECIDA CARLINI MARTINS - VISTOS, ETC. HOMOLOGO, para que produza s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 348 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por ANTONIO CARLOS RODRIGUES em detrimento do INSS (CPC, art. 269, I), condenando a Autarquia à implantação, desde 11 de março de 2005, data do requerimento administrativo (DIB igual à DER), do benefício de aposentadoria especial (E/NB 46/133.622.634

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 2124 das obrigações, tendo decorrido lapso de tempo superior ao exigido em lei. Demais disso, a requerida, regularmente citada, deixou transcorrer “in albis” o prazo para resposta. Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, conheço diretamente do pedido nesta fase processual, julgo PROCEDENTE a ação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2487 114.02.2010.011394-9/000000-000 - nº ordem 1930/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - C. C. D. A. X I. N. M. - Fls. 36/37 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido do autor, para decretar a conversão em divórcio, da separação das partes. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo ma

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 780 216 CE) - Processo 0000910-81.2005.8.06.0075 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Y. R. da S. - FALECIDO: W. X. A. - REQUERIDA: M. B. A. - V. B. F. - V. B. de A. - V. B. de A. - L. S. X. A. - E. X. de A. N. - W. X. de A. F. - W. L. V. A. - D. S. A. - DESPACHO: Diante da certidão de fl. 462, decreto a revelia das requeridas, Sra. Luana Souza Ximen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1974 precatória. Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 2361 604.01.2011.012191-4/000000-000 - nº ordem 2534/2011 - Alimentos (Ordinário) - J. A. D. A. X D. W. M. D. A. - Fls. 84 Autos nº 2011.012191-4 (2534/2011) Vistos. Fls. 81/82: intime-se a autora para retirada do ofício. No silêncio, ao arquivo. Int. Sumaré, d.s. - ADV KATIANE FERREIRA COTOMACCI OAB/SP 254922

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 1289 114.01.2011.057057-0/000000-000 - nº ordem 1997/2011 - Arrolamento - NAIR DOS SANTOS COUTO X LYGIA BELTRAME DOS SANTOS - Promover , no trintidio o andamento do processo, sob pena de arquivamento - ADV JAIR HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 35427 114.01.2011.067056-4/000000-000 - nº ordem 2328/2011 - Divórc