Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2343 TAVARES DA SILVA X VIAÇÃO SÃO RAFAEL E OUTROS - Dê-se ciência às partes da juntada pela ré Viação São Raphael da cópia da apólice do veículo envolvido no suposto acidente e seguro (fls. 152-4) e, sem prejuízo: 1-Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as dizendo quais os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 474 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos nº 116/10 Vistos. Recebo o recurso de apelação da autarquia em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem elas, remetam-se os presentes autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas e homenagens de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2035 conforme reiteradas decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Assim, deve-se aplicar aos processos que tem como objeto benefício previdenciário os mesmo princípios aplicáveis às ações de alimentos: benefício provisório percebido pelo autor de ação previde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 504 Nº 0048367-77.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apda: L. V. B. C. ( J. G. ) (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: S. da S. C. - Faculto aos interessados manifestação, em d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2152 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Sergio Rosario Moraes E Silva (OAB: 22368/SP) - Guilherme Gomes Affonso (OAB: 376656/SP) - Pátio do Colégio, sala 51

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1302 as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida a defesa e serão ouvidas eventuais testemunhas, produzindo-se as demais provas. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2012. - ADV: ODELMO FERRARI DOS ANJOS (OAB 182848/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1361 Processo 0141487-48.2006.8.26.0001 (001.06.141487-4) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z. de O. M. - S. M. - Vistos. Manifeste-se a autora sobre fls. 93. Int. - ADV: ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), FRANCISCO ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP) Processo 0144501-06.2007.8.26.0001 (001.07.14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 787 direito líquido e certo, com fulcro nos artigos 5°, inciso LXIX da Constituição Federal e 1° da Lei 1.533/51, bem como no art. 5º da Lei nº9.870/99.Honorários indevidos na espécie, consoante Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal, e 105 do Superior Tribunal de Justiça.Custas e despesas processuais dispe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2064 Processo 1008176-37.2013.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. P. F. e outro - M. F. - Vistos. O domicílio dos menores, smj, é critério de competência absoluta. Esclareçam ajuizamento em domicílio do réu ( regra geral ). Int. - ADV: FABIO LUIS CAMPADELLO (OAB 197368/SP) 2ª Vara da Fam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 744 068.01.2009.028852-7/000000-000 - nº ordem 2512/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A. X VAGNER NERES TEIXEIRA - fls. 32: Manifeste-se o autor quanto a Juntada do Mandado pelo prazo de 10 (dez) dias. (Certidão da Sra. Oficiala de Justiça informando que deixou de proceder a apre