178 resultados encontrados para l. v. b. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/02/2021 - Pág. 2081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2081 É EXPRESSO DE QUE ESTES ÚLTIMOS NÃO HAVIAM DADO QUITAÇÃO, NEM MESMO DO SINAL PACTUADO ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA AO AUTOR COM EXCLUSIVIDADE ART. 373, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRETENSÃO INICIAL DE INVIÁVEL ACOLHIMENTO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1272 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o (a) autor(a) sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça ( fls. 153 ), no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, será intimado(a) pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48h00, sob pena de extinção. - ADV: GESSI DE SOU
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1604 348.01.2011.021998-0/000000-000 - nº ordem 76/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. V. B. C. O. X L. S. D. O. - Fls. 22: Estando o réu laborando com vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em VINTE E CINCO POR CENTO do salário líquido, não incid
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1298 hipoteca legal, uma vez que se trata de filho da interditanda (fl.102) e vive com ela, sendo presumida a sua idoneidade. Frise-se que a interdição já confere responsabilidades e deveres ao curador, de modo que, apenas excepcionalmente, com suspeitas de malversação de bens do interdito, é que se justific
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de conciliação e/ou mediação, CITE-SE a ré, A. L. V. B. C., para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. ADV: JOSÉ AMAURI SALES (OAB 9189/AM), REGINA JANSEN SIMÕES (OAB 1086/AM) - Processo 0602476-49.2015.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: C.S.C. - REQUERIDO: M.G.C. - Antes de qualquer outro
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exoneração - REQUERENTE: J.G.S. - REQUERIDO: A.G.S. - Certifico que, nesta data, foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 29/03/2016 às 10:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sociedade - Dissolução - REQUERENTE: R. de O. R.- REQUERIDO: W. P. dos S. e outros - Sentença: Em face do exposto acolhe-se o pedido para os fins de: a)Declarar a relação de união estável entre as partes no período de 1985- jan/2004; b)Determinar que o réu entregue 50% do valor das vendas dos imóveis acima mencionados à autora (a ser definido mediante liquidação por
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 240 269.01.2009.003285-1/000000-000 - nº ordem 404/2009 - Guarda de Menor - N. A. R. F. E OUTROS X F. L. F. E OUTROS Vista ao procurador da autora, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., para manifestar-se sobre a informação do departamento de estudo social de fls. 17. - ADV EDSON CHIAVEGATO OAB/SP 148093 269.
TJSP 25/06/2019 - Pág. 2334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2334 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Luciano Augusto Nogara Martins (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO COMPROMISSO DE COMP
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2416 a ambos os espólios. 3. No mais, aguarde-se comprovação, pelo inventariante, com cópia da respectiva publicação em Dário Oficial, da homologação do cálculo do ITCMD pela Fazenda Pública Estadual, nos termos dos artigos 10, § 1º e 16, III, todos da Portaria CAT 15/2003. Int. - ADV: RICARDO GONÇALVES TERAZAO (OA