238 resultados encontrados para l. v. c. m. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1634 de todas as parcelas que se vencerem durante o trâmite da execução (Súmula 309 do STJ), relativo à pensão alimentícia em atraso, no prazo de três dias, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do CPC, devendo o valor ser depositado na conta da representante legal indi
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 2336 à MMa Juíza de Direito, DRA PATRÍCIA PIRES. Eu, , Esc., subs. Processo nº - 1160/01 - Vistos. Embargos de declaração interpostos pelo ECAD a fim de que os valores da condenação sejam os da inicial e para que seja aplicada a multa prevista no art. 109 da Lei de Direitos Autorais. Embargos tempestivos.
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1599 citado para o pagamento das prestações em atraso (fls. 24) e apresentou contestação às fls. 26/27, alegando dificuldades financeiros, propondo pagar o débito em 10 parcelas iguais e consecutivas. A proposta não foi aceita pelo requerente (fls. 32). Manifestando-se, o Promotor de Justiça opinou pela prisão do execu
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3897 endereço. Desta sorte, o executado foi intimado e deixou de pagar as custas processuais. 2. Após, o decurso do prazo e expeça-se a certidão de inscrição na dívida ativa. 3. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1010604-62.2021.8.26
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 108 ação de alimentos. Não já custas (art. 7º, III, da Lei n º11.608/03). Condeno o autor a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, arbitrados em dez por cento sobre o valor da causa, devidmanete atualizado. Sendo o autor, porém, beneficiário da assistência judici
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 1816 autos. P.R.I. - ADV: LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 277676/SP), IDELZUITE ALVES SILVA (OAB 192110/SP) Processo 002.08.130351-1 - Outros Feitos não Especificados - D. A. G. - T. M. da S. - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação das partes. Na inércia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e f
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1731 Processo 002.08.135771-4 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. dos S. M. - A. P. A. de S. S. - Manifeste-se o autor, através de sua Patrona, sobre o contido na certidão do Sr. oficial de Justiça de fls. 33/v., requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se-o, via imp
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 481 68 2011. Nirvana Coelho de Mello Juiz(a) de Direito ADV: ZÉLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 4138/AL) - Processo 0054482-20.2007.8.02.0001 (001.07.054482-5) - Divórcio Litigioso - Casamento e Divórcio - AUTORA: Vera Lucia Oliveira da Silva- RÉU: José Luiz da Silva- Autos n° 0054482-20.2007.8.02.0001 Ação: Divórcio Litigioso Autor:
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 633 reiteração da determinação de pesquisas na origem, após o recolhimento das custas (fl. 1.194 dos originais). Sucede que a decisão que ressalvou a possibilidade de complementação das pesquisas foi clara ao mencionar que tal providência seria cabível após a vinda aos autos das diligências determinadas, o que ainda não
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 647 pesquisa de ativos do devedor, via Bacenjud. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP) Processo 0024087-70.2012.8.26.0302 (302.01.2012.024087) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Carlos Medina - Banco San