Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2535 contra a sentença exeqüenda já funciona como um impedimento á sua definitiva exeqüibilidade. Por isso, é mais razoável que o prazo do art. 475-J do CPC seja contado, por inteiro, a partir do trânsito em julgado. Não se há, outrossim, de considerar como difícil para o devedor controlar o exato moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 351 do DD. Promotor de Justiça e da notícia de quitação do débito, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Isento de custas finais. Transitada em julgado, arquive-se. - ADV LUIZ GONZAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 706 autos observo que a verba alimentar foi fixada em favor do requerido e de seu irmão. Assim, a fim de se evitar equívocos, ou até mesmo prejudicar o outro irmão, visto que a exoneração de um não implica, necessariamente, em redução em relação ao outro, emende-se a inicial no sentido de incluir o out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 754 278.01.2011.006332-3/000000-000 - nº ordem 1067/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA S/A X ANTONIO DIVINO SOARES - Fls. 45/47 - Sentença nº 2273/2011 registrada em 05/09/2011 no livro nº 118 às Fls. 115/117: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo proceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 26 ausência dos requisitos exigidos para a concessão da benesse, porque, na sua avaliação, a requerente não possui a qualidade de segurada, pois nunca contribuiu com o RGPS, alegando no mais, que a mesma apresenta completa higidez física para o exercício de atividade laborativa. Documentos a fls. 72/75. Lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1961 LEITE ALFIERI FILHO. Eu,___________________, Escrevente, Proc. 443/07 Trata-se de ação de RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO E DISSOLUÇÃO findo e que se encontrava no arquivo. A sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, Inciso VI, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 1136 606.01.2009.018131-1/000000-000 - nº ordem 2376/2009 - Execução de Alimentos - M. L. V. D. C. X C. A. F. D. C. - Fls. 51 - Vistos 1. Fls.48/50: Manifeste-se a exeqüente.no prazo de 05 dias. 2. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV JULIO CEZAR MAYER OAB/SP 66514 606.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 747 958 execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1380 Tendo em vista a Emenda Constitucional nº 66, publicada no Diário Oficial da União em 14.07.2010, que modificou a redação do artigo 226, §6º, da Constituição Federal, manifeste-se a Autora, se deseja o divórcio imediato, ou apenas a separação. - ADV RACHEL FIERRO MACHADO PIRES OAB/SP 226727 361.02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2477 benefício acidentário. Assim, esclareça a autora se pretende o auxílio doença acidentário ou previdenciário. Este esclarecimento é vital para a determinação da competência. Prazo: 10 dias. - ADV ELIZABETH MIROSEVIC OAB/SP 184533 462.01.2010.005779-2/000000-000 - nº ordem 1536/2010 - Guarda de Meno