Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 de A. em face do Juízo de Direito da 4ª Vara de Família de Brasília/DF almejando a afirmação do suscitado competente para o processamento e julgamento da ação de revogação de usufruto vitalício de imóvel aviada pelo suscitante em desfavor de C. L. V. de A., sob o prisma de que, sendo a ação anulatória acessória da ação principal na qual fora constituído o ato que pretende ver anulado

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.543 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ferraz Neto - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem de seu interesse no prosseguimento do feito, conforme despacho retro. - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 3399/ AC) - Justtine Vieira Franco (OAB: 4371B/PI) - Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB:

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.479 a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes, oponentes, exceto as de falência, as de acidentes e transito e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho” - o original não está destacado. No mesmo compasso, caminha a jurisprudência da Suprema Corte. Vejamos. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FE

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Renato Lopes Cezar da Cruz (OAB: 2963/AC) - Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC) Nº 0712665-39.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Terezinha Silva Maciel - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Banco do Br

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CPC/2015. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para oferta de parecer, nos termos do art. 12, da Lei n. 12.016/09. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, retornem para a finalidade prevista pelo art. 1018, § 1º, do CPC/2015. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias úteis s