169 resultados encontrados para l. v. g. c. - data: 17/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 2397 PROCESSO: 00028593120068140008 PROCESSO ANTIGO: 200620006640 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/08/2020 ACUSADO:EDUARDO PAIVA ALCANTARA VITIMA:G. J. S. F. . Proc. 0002859-31.2006.814.0008 Cumpra-se o que requer o MP Barcarena,20 de agosto de 2020 Barbara Oliveira Moreira Juiza de Direito em Teletrabalho PROCESSO: 0011
TJSP 06/03/2018 - Pág. 1814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1814 SP) - Caio Cesar Infantini (OAB: 118579/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2252192-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: E. N. de A. Agra
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1238 PANTALEAO (OAB 11972/SP) Processo 003.96.202011-9/00001 - Incidentes - Inventário e Partilha - Regina Panhoca - Aparecida Luiza da Silva Panhoca - Ante o exposto, apenas pela questão de ordem prática referida, acolho a impugnação e nomeio a impugnante Regina Panhoca como inventariante, destituindo a impugnada Aparecida
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 28 0029231-83.2011.8.26.0100; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0029231-83.2011.8.26.0100; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. H. dos S. S. (Menor); Advogado: Daniel Oliveira de Alcantara (OAB: 240443/SP) (Defensor Público
TJSP 21/07/2017 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1193 à conclusão. SERVE CÓPIA DESTA DECISÃO COMO OFÍCIO. Int. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2250765-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 43 371270/SP); Agravado: Antônio Mikail (Espólio); Agravada: Lourdes Terezinha Machado Corrêa Mikai; Agravada: Lucy Mikail Abud; Agravado: Leny Mikail Ribeiro; Agravado: Pedro Mikail (Espólio); Agravado: Hermantina de Oliveira Coutinho Mikail (Espólio); 2068569-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
TJSP 05/11/2018 - Pág. 2337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2337 Michaan - Apelada: Fabiana Sant ana Soares de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Rogério de Melo Batista (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Telma da Silva Almeida (OAB: 106601/SP) (Fls: 114) - Advogada: Sheila Cristina de Souza (OAB: 180440/ SP) - Advogada: Sheila Cristina de Souza (OAB: 180440/SP) (Fls: 08) - Advogado: Pau
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1801 156.01.2011.009028-3/000000-000 - nº ordem 1179/2011 - Execução de Alimentos - T. R. D. S. X R. H. D. S. - Fls. 35 Atenda a zelosa Serventia a cota retro da i. representante do Ministério Público Int. (Cota do MP: MM. Juiz, R. a intimação do executado para que se manifeste sobre proposta de fls. 31/32 e
Vistos, em sentença. Trata-se de embargos de declaração, opostos por MIGUEL MASSANORI KOGA, diante da sentença que julgou parcialmente a demanda para reconhecer tão somente os períodos de 04/04/1975 a 30/04/1976, 14/05/1976 a 16/10/1997 e de 12/02/1979 a 05/03/1997. Alega que a sentença incorreu em omissão, pois embora os autos tenham sido remetidos à AADJ, a fim de promover a averbação dos períodos reconhecidos como comuns e especiais, não houve comprovação da aludida averbaçã
TJSP 12/02/2020 - Pág. 1765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1765 Fabiana Sant ana Soares de Melo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Alberto Michaan - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Cristina Lopes Pinto Martins (OAB: 252401/SP) (Fls: 783) - Advogada: Roseni dos Santos (OAB: 380722/SP) (Fls: 783) - Advogada: Maria Telma da Silva Almeida (OAB: 106601/SP) (Fl