320 resultados encontrados para l. v. m. c. - data: 04/08/2025
Página 24 de 33
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1186 produzir efeitos legais, ao único herdeiro Vitor Emanuel Abreu Dias, os bens constitutivos do acervo hereditando e descritos às fls. 14/16 , deixados pelo espólio de JORGE DA SILVA DIAS, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. A Fazenda do Estado manifestou-se de acordo com o recolhimento do impo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 788 Defiro a justiça gratuita.Designo audiência de conciliação para o dia 14 de fevereiro p.f., às 14:45 hs.Cite-se com a advertência de que a defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 dias, contados da audiência. Ao setor de conciliação.Eventual antecipação da tutela será apreciada após o contradi
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2338 Fls. 24 - Proc. nº 2009/9234-5 (n. ordem 1675/09) 1. Oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos em substituição ao(à) advogado(a) renunciante, pelo Convênio, o(a) qual fica, desde logo, nomeado(a), sob as honras de seu grau, devendo ser intimado(a) - pela imprensa oficial
Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO (OAB 3917/ AM) - Processo 0605668-58.2013.8.04.0001 - Ação Civil Pública Seção Cível - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - REQUERIDA: Município de Manaus e outro - Em razão da juntada do ofício de fl. 213, bem como dos documentos de fls. 214/217, dê-se vista ao Ministério Público. ADV: HELEN LU
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 691 335 0076394-96.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Regina Celi Lopes Maia - REQUERIDO: Raimundo Bezerra de Andrade - Intimem-se os promovidos, por meio de seus patronos, para pagarem, no prazo de 15 dias, as verbas honorárias indicadas às fls. 221, sob pena de multa de 10% (dez por cento) daquele valor, conforme art. 475-J do Códi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1797 no prazo de 15 dias, se pretende a prisão civil domiciliar (com base na Recomendação 62/2020 do CNJ) ou a prisão civil em regime fechado com sobrestamento do cumprimento da prisão até que seja vencida a situação de pandemia. Em caso de inércia da parte autora, independentemente de nova determinação, ar
TJSP 23/08/2021 - Pág. 1653 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1653 ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DA MATÉRIA E DO DIREITO.DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE C
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2271 declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal e de regularidade de CPF, ou regularizem o recolhimento das custas, em quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: TIAGO RODRIGO DE PAIVA (OAB 310288/SP) Processo 1032098-91.2018.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 368 Sílvia Roberta Padilha de Oliveira (OAB 6664/AM) Stephanie de Castro Frohlich (OAB 13326/AM) Tâmara Mendes Gonçalves de Sousa (OAB 6857/AM) Thaiza Fabianne Carriço Corrêa (OAB 4745/AM) Viviane Nunes de Oliveira da Costa (OAB 8944/AM) VLADIMIR MARQUES PASSOS (OAB 11044/AM) Wictor Flávio de São Paulo Aguiar (OAB 8907/AM) Ygor Felipe
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2678 juntada do laudo médico, CITE-SE o INSS para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (TRINTA) dias úteis, cientificandoa(s) de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 335 e 344 do Código de P