Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1550 funciona em sala própria). IV Intime(m)-se o(a) requerente rep. pela genitora e cite-se o(a) executado para comparecimentos, consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 3 (três) dias, a partir da audiência, para o executado efetuar o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2142 VOLKSWAGEN S A X JOAO MAZIERO - Fls. 25 - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo autor para que precatória permaneça com o Meirinho por mais 20 dias. Cumpra-se o ato deprecado, servindo esta de mandado, podendo ser nomeado como depositário a pessoa indicada ás fls. 20 ou um dos advogados do autor.. Após,

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 659 171 - Fixação - EXEQUENTE: L. V. M. C. - EXECUTADO: J. A. C. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, intimese a parte autora por meio de sua patrona, no prazo de 05 (cinco) dias, para que informe acerca do cumprimento do acordo posto às fls. 56/59, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como quitação do acordo. Caso não atendido, no prazo estabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1122 necessários. Nesse diapasão, resta claro que não há previsão legal para ressarcimento de valores gastos por particulares com aquisição de medicamentos e/ou insumos. Nesse sentido: “Deferida a tutela antecipada, o custeio do tratamento às expensas do autor, sem prévia ordem judicial, não autoriza o ressarcimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 194 financeiras (fls. 926), está impossibilitada de comparecer pessoalmente ao referido instituto, e, de outro, o IMESC não dispõe de médicos peritos para realizar a perícia em domicílio.Com efeito, sabe-se, pelas regras de experiência, que se o IMESC que é instituto oficial e possui, dentro de suas atrib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1734 cuidar da saúde é comum entre a União, os Estados e os Municípios, caindo por terra, alegação formulada pelo Município de Sorocaba em sua minuta recursal de que tal obrigação seria de competência da esfera de governo da Secretaria de Estado e não dos Municípios. Ademais, há prova nos autos, da necessidade do medicamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 459 é: “... Art. 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. (Redação dada pela Lei nº 7.510, de 1986)...”(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2030 Nelson Barbosa de Castro e outro - Vistos. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão para via amigável para o dia 15 de abril de 2014, às 15:30 horas.. Cite-se o corréu Nelson e depreque-se a citação da corré Elisangela, bem como intimem-se-os, ficando o(a) ré(u) advertido(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2353 ordinário e assunto cédula de crédito bancário. Int. - ADV JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA OAB/SP 266678 462.01.2012.013185-0/000000-000 - nº ordem 1250/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. V. M. C. X A. C. - Fls. 17 - n. ordem 1250/2012 Concedo à(ao,s) requerente(s) os be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2181 através de seus Patronos, em cinco (5) dias, sobre o pedido do autor. 4- Decorridos no silêncio, dê-se vista ao representante do Ministério Público. 5- Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: DENISE APARECIDA REIS SCHIAVO (OAB 94145/SP), ADRIANA NUNES DAOLIO (OAB 262910/SP), WALTER JOAQUIM CASTRO (OAB 128563/SP), DEBORA