Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 partes manifestaram, respectivamente, às fls. 156/158 e às fls. 196/197. Ouvido, o Órgão Ministerial manifestou, em parecer final, fls. 200/201. Assim, verifica-se que os autos encontram prontos para ser julgados. Anote-se conclusão para sentença, observando a ordem cronológica. P.I. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2018 às 13h14. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto . Nº 2017.01.1.0255

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1353 ocorrida em virtude do óbito da Inventariada, bem como declarou a extinção dos débitos eventualmente gerados pela referida declaração, encontra-se a fls. 289. Certificado o trânsito em julgado da presente sentença, nos termos do Provimento CG nº 31/2013 da E. Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2766 ação de exoneração de alimentos contra F.E.F.M., alegando que ela atingiu a maioridade e não mais necessita dos alimentos. Considerando que o AR de fls. 30, entregue no endereço indicado como sendo o residencial do requerido, nesta Comarca, não foi devolvido, mas sim recebido por alguém na portaria de co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 769 análise do teor do acordo de fls. 59/62, a despeito de ter sido assinado pelos herdeiros, observa-se que não foi subscrito digitalmente pelos patronos habilitados, exceto pelo advogado que representa a inventariante e a menor L. V. V. DE L. Além disso, observa-se que no transcorrer do processo houve alteração do patrimônio inventariad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 676 fls. 2078/2079, intimem-se pela via postal, nos termos de fls. 2065. Após, intime-se a parte exequente para que indique os bens móveis a que se refere o item 6 de fls. 2079, no prazo de 10 (dez) dias”. É o relatório. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, junte o agravante as três últimas declarações de imposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 574 indeferiu o pedido de concessão da guarda compartilhada, fixando o regime de visitação paterna, aos domingos alternados, das 9 às 18h (processo nº 1009061-51.2017.8.26.0007 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Itaquera). Em busca de reforma, sustenta o agravante a necessidade de aplicação do regime da guarda co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 673 que deve prevalecer nas razões da espécie. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “a necessidade de prevalência da verdade real no reconhecimento das relações de parentesco, amparadas nas ações de estado (CPC/173, arts. 469, II e 471, I; CPC/2015, arts. 504, I e 505, I) tem ensejado, ante as novas descobertas cient�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1390 sistema e ao arquivo, imediatamente. - ADV: TATIANA ROBERTA JESUS VIEIRA (OAB 322909/SP), DANILO DE SOUZA MUNIZ (OAB 374414/SP) Processo 1003562-24.2018.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T. - - P.A.M.T. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1525 das opções indicadas na decisão originária. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SERRA (OAB 168604/SP) Processo 1003283-38.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M.S. - Fica o requerido CIENTIFICADO, na pessoa de seu advogado, sobre informação da conta bancária para depósito dos al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1718 de levantamento do depósito de fls. 130 em favor do executado Ability Tecnologia e Serviços S/A, intimando-se o procurador. Homologo ainda, se o caso, a desistência do prazo recursal, levantando-se eventuais restrições.P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: ELIZABETH BIZARRO (O