776 resultados encontrados para l. z. c. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 354 providencie, o autor, a retirada do mandado de averbação, bem como forneça cópias autenticadas, para expedição de formal de partilha, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RENE MARCOS SIGRIST (OAB 135487/SP) Processo 0012494-69.2008.8.26.0533 (533.01.2008.012494) - Execução de Al
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2106 tutela ao alimentante, visto que a exoneração do dever alimentar deverá ser aferida mediante instrução probatória, pois ainda que superada a menoridade pode o alimentando estar sujeito à necessidade de continuidade da prestação alimentícia. Por tais fundamentos, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA T
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2014 ao recolhimento do imposto “causa-mortis”, expeça-se o formal de partilha e alvará, caso requerido. Transitado em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, anotando-se. Custas “ex lege”. P.R.I. - ADV ELI MONTEIRO OAB/SP 165446 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV SIDNEI FARINA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2197 pagamento, sob pena de prisão (C.P.C., art. 733). Em caso de pronto pagamento, fixo em 10% (dez por cento) do débito os honorários do advogado do(s) exeqüente(s), que também será(ão) reembolsado(s) da demais despesas processuais. - ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI OAB/SP 135981 362.01.2012.009709-7/000
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1771 cheguem ao juízo, em consideração ao teor da petição de fls. 347/348, desde logo, defiro sejam entregues mediante recibo ao patrono da requerente. - ADV: LUCIANA CECILIO DE BARROS (OAB 173301/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP) Processo 0021564-46.2011.8.26.0003 - Separação de Corpos - União Es
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 1576 (OAB 21824/SP) Processo 0010184-89.2012.8.26.0003 - Impugnação de Assistência Judiciária - Revisão - M. A. e outro - L. E. A. - VISTOS. Por ora, aguarde-se o cumprimento das diligências determinadas na ação principal, sendo certo que o incidente em tela será apreciado oportunamente, quando do julgamento da revision
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1714 efeitos. Às contrarrazões. 2- Após, remetam-se os autos a Superior Instancia. 3- Intime-se. - ADV JOSE LUIS BUENO DE CAMPOS OAB/SP 96269 - ADV ALEXANDRE SILVA RIBEIRO OAB/MG 60519 - ADV JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA OAB/SP 89363 - ADV THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO OAB/SP 156050 320.01.2010.003113-6/000000
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 639 554.01.1994.018225-5/000000-000 - nº ordem 4117/2005 - Arrolamento - ULISSES DOMINGOS MASSI X NAIR SOARES PEREIRA E OUTROS - Fls. 337 - 1. Venha aos autos o recolhimento da diferença das custas devidas ao Estado. 2. Após, tornem conclusos para homologação da partilha de fls. 259/264. Int. - ADV CLAUDETE
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1880 ações da mesma natureza daquelas de arrendamento mercantil, como as de alienação fiduciária e de reserva de domínio, o que se discute é o cumprimento do contrato, e é o valor deste que deve ser atribuído à demanda (e não o valor do débito, ou outro qualquer), nos termos do mencionado inciso V, do
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 344 questão é indispensável no dia-a-dia. Aliás, nossas Cortes já reconheceram a existência do dano moral em situação bem semelhante: DANO MORAL - Indenização - Bloqueio indevido de linha telefônica de usuário que comprovadamente nada deve - Caracterização de dano moral, cuja prova depende apenas da simp