Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1170 em despesas de alimentação e transporte, dada principalmente à impossibilidade de locomoção da agravante Solange em transporte público, devido a sua condição de saúde já demonstrada documentalmente nos autos. Acrescentam que dos extratos bancários juntados que não há qualquer despesa suntuosa ou que demonstre um custo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1353 9.394/96 artigos 4º, inciso II e 29). Cabe ao Município garantir ao menor o acesso à educação, independentemente da elevada demanda. Contudo, não há direito à vaga em escola certa, porque a expressão legal “vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência” dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 574 que no caso dos autos, deva a ré ser intimada pessoalmente para a data da audiência, em especial devido ao seu noticiado estado de falência, a indicar possibilidade de que queira esquivar-se do prosseguimento deste feito. Intimem-se as partes e, pessoalmente a ré, ante a ausência de novo patrono nos autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1043 investia em jóias ou outros bens com fins comerciais. A sua destinação, portanto, é aquela puramente pessoal, não entrando, por isso, no monte partível, nos termos do artigo 1.658, V, do Código Civil. Não cabe a este juízo instaurar investigação a respeito das contas correntes que a exeqüente sequer consegue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1392 correção monetária, juros e honorários à base de 10% (dez por cento), ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem-lhes penhorados tantos bens quanto bastem para a garantia da execução. A partir da nomeação de bens ou da juntada da prova da intimação da penhora aos autos, o exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 996 Int. - ADV: JOSÉ MESSIAS DE BRITO (OAB 24914/BA) Processo 100.08.612004-1 - Regulamentação de Visitas - R. L. Z. - V. R. V. do A. - Vistos. RLZ ajuizou a presente ação de Regulamentação de Visitas em face de VRVA, alegando que de relacionamento amoroso entre as partes nasceu, aos 27 de novembro de 2007, Pedro do A

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 191 ï ð ñ ó ò ú ð ) ö ò ô ð ñ ÷ ú ù Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ò ï ð ñ ø ÷ ô ( ú ô ù ÷ ù Recife, 9 de outubro de 2015 ò w U ƒ X Z U [ V f [ Y Z V ^ U f [ w U ƒ X [ w T h  h w f Z h Y p ] [ V ^ [ ‚ „ U f U Ê [ X t \ Z T U V W U X Y Z W [ T \ ] ^ [ U [ X ^ _ ` a b c d ` e c f [ g Z h V e i _ j b