Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 404 do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. Homologo a desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, observando-se que a mulher conti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 165 (quinze) dias, pague o valor indicado, ficando advertida de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, CPC, sem o pagamento voluntário: a) inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente nos próprios autos a impugnação prevista no art. 525, CPC (art. 520, §1º, CPC); b) o débito ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 287 Processo 0004318-32.2020.8.26.0032 (processo principal 1002716-28.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.R.B.C. - Vistos. Fls. 24/25: Ciente da informação de que o réu efetuou o pagamento do valor devido. Expeça-se ofício ao INSS solicitando informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 347 obrigação de prestar alimentos ao filho I. G. R.G. Isento de custas (Lei nº 11.608/2003, art. 7º, inciso III). Concedo ao réu a gratuidade processual. Sem honorários advocatícios por inexistir oposição ao pedido. Com o trânsito em julgado, e com as cautelas e formalidades legais, arquivem-se os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 402 arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea “a” nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea “b” nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4173 partes no período de novembro de 2007 a maio de 2014 e dissolvê-la e determinar a partilha do veículo de fls. 104 em metade para cada parte. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e honorários de seu patrono. P.R.I.C. - ADV: SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/SP), IVO SOUZA NEVES (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 943 Casamento - N.L.P.I. - R.V.L. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: SAMIRA REBECA FERRARI (OAB 279477/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP) Processo 1001208-32.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.R. - Vistos. Designo audiência de tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1061 dos presentes embargos de declaração e a eles dou PROVIMENTO, para o fim de suprir a omissão apontada, nos seguintes termos: “Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, dando-se o feito por extinto, com fulcro no artigo 487, inciso I, in fine, do Código de Processo Civil, revogando a tutela outrora conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 846 CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Caso os herdeiros / legatários sejam maiores e capazes e inexista interesse de fundações, fica desde já autorizado o processamento extrajudicial do Inventário, nos termos do provimento CGJ nº 37/2016. P.R.I. Ciência ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 657 regular andamento ao feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento - ADV: JULIANA CYRINO RODRIGUES (OAB 235846/SP) Processo 1021865-64.2014.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.R. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimen