Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2175 176755/SP) Processo 1003955-84.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - V.L.M.B. - Vistos. Cite-se por mandado, para responder no prazo legal. Concedo justiça gratuita à autora. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3061 Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como alvará e terá prazo de validade de um ano. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4296 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2022 Processo 0000472-73.2020.8.26.0010 (processo principal 1003083-50.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Capacidade - V.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao MP para manifestação sobre a petição da exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1557 Processo 0001607-54.2021.8.26.0344 (processo principal 0004810-05.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.N. - Vistos. Fls. 87: Arbitro os honorários advocatícios a nobre advogado nomeada pela Defensoria (fls. 43) em 100% do valor da tabela do convên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2255 Ante o exposto, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita à requerente. Providencie a autora o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), sem nova intimação. Intimese. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP) 1ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3077 Regional de Santana, já que o atual endereço em que é domiciliada a genitora é pertencente à área abrangida pelo Foro acima indicado. 4. Assim, de acordo com o teor do artigo 147, I, da Lei 8069/90 e por envolver a divisão de trabalho entre os Foros Regionais regra de competência funcional e, portanto, absoluta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1182 demonstrada a expedição da dupla notificação. Condutor pessoalmente autuado ao cometer a infração. Posteriormente, comprovada a notificação da penalidade ao proprietário do veículo. Prescindível a comprovação do seu recebimento pelo condutor. Desnecessário seja ela pessoal. Não configurada viola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 258 LIBERATO (OAB 383931/SP), LETICIA REGINA GRECCO MARTINS (OAB 310202/SP) Processo 1006682-16.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - J.G.J.S.S. - - K.M.J.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2084 despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, tudo corrigido e acrescido de juros legais, obedecida na cobrança dessas verbas a disciplina da gratuidade da justiça. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado necessário, arquivando-se os autos, oportunamente, com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3163 ANDRÉ FERNANDO OLIANI quanto à possibilidade de habilitação de herdeiros. Intim. - ADV: ANDRÉ FERNANDO OLIANI (OAB 197011/SP) Processo 0000077-10.2014.8.26.0619 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Galassi Torrente - - Pablo José Coca Fiorito - Grupo Arcel Empreendiment