Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1696 Quanto aos honorários, ante a inexistência de litígio, não incide o ônus da sucumbência. A propósito: “Quem formula pretensão infundada ou resiste a justa pretensão alheia é que, tendo dado causa à necessidade do processo, há de responder pelos gastos que ele ocasiona. Pois, tratando-se de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 742 judiciária gratuita ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se.1. Acolho o valor ofertado pelo autor e fixo os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2000 5.478/68 - Fixação - M.B.N. - - I.I.B. - Vistos. Diante da notícia de que tramita perante essa 1ª Vara da Família e das Sucessões, Ação de Oferta de Alimentos c/c Regulamentação de Guarda e Visitas, processo nº 1015759-07.2020.8.26.0577, já tendo sido, inclusive, fixados alimentos provisórios em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1727 por cento) dos vencimentos líquidos do alimentante (valor bruto somente se descontando a Contribuição Previdenciária e o Imposto sobre a Renda), enquanto estiver empregada. A pensão incidirá sobre 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras, adicionais e verbas rescisórias, não incidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1841 a ré Izaltina faleceu conforme certidão do oficial de justiça, devendo juntar aos atuos a certidão de óbito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública Estadual. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2168 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1348 Processo 1000771-19.2018.8.26.0102 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.A.D. - Defiro a gratuidade de justiça à parte requerente, posto que assistida por Advogado do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Anote-se. Presente prova préconstituída de filiação, fixo os alimentos provisórios em 30% do sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2261 suficiente para suportar as custas e despesas processuais, estando ausente o estado de miserabilidade para sua concessão. Anoto que o recolhimento das custas poderá ser feito até antes da homologação da partilha. Oportunamente, com as providências acima, abra-se vista dos autos ao MP e, em seguida, volte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3152 Eletrodom, na pessoa repr. legal Maria da Conceição Gomes Cardoso Valente - - G. Cardoso Comercial Ltda., na pessoa do seu representante legal Carlos Augusto Conceição Lacerda - Vistos. 1)Defiro o bloqueio de valores nas contas da parte executada por meio do sistema SISBAJUD e cujo oficio requisitório se encontra n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2798 prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como AR/Mandado Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA MARTINS DE SOUZA (OAB 358668/SP) Processo 1016810-95.2021.8.26.0