Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 386 Vistos. Pagina 44: Ciente da não intervenção do MP. Anote-se. Nomeio arrolante o Sr. JOSÉ FELIPE DE SOUSA, Brasileiro, Viúvo, Aposentado, RG 8.711.639-X, CPF 85173428872, Abdom Batista, 25, Parque Residencial Scaffid, CEP 08587-831, Itaquaquecetuba - SP , independentemente de compromisso nos autos, que por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 443 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Comunicado 1789/2017: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Gra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3025 Pública pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340, sob pena de extinção do feito. Sem prejuízo, fica o executado intimado através de seu patrono, a comprovar o cumprimento integral do acordo. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCELO EUZEBIO DE SENE FONSECA MARTINS (OAB 353352/SP), DEFENSORIA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1283 Processo 1024323-14.2020.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - K.X.A.V. - - K.V.L. - - T.X.A.V. - Assim, diante da documentação acostada aos autos e a concordância do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2939 “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Benize Cioffi Intime-se. - ADV: BENIZE CIOFFI (OAB 204244/SP) Processo 0016090-27.2019.8.26.0161 (processo principal 1001105-36.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 880 permanecendo a mulher a assinar o nome de casada, ou seja, FEPS. Defiro a expedição do Formal de Partilha, devendo os interessados providenciar tanto o recolhimento da taxa devida à sua expedição (Comunicado SPI 306/2013) quanto as despesas pertinentes à impressão das peças do processo pelo Cartório Judicial, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4075 Processo 1018688-75.2018.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.A.B. - B.Y.I.B. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça (artigo 98 NCPC). Anote-se. 2- Pretende o autor em sede de tutela de urgência de natureza antecipatória, em caráter anteceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3189 decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3390 horas, e as partes deverão comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência. A “Oficina de Pais e Filhos consiste em um programa educativo interdisciplinar, desenvolvido pela CNJ - Conselho Nacional de Justiça, e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e destina-se aos casais separados ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3523 Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelas circunstâncias objetivas do processo. Não há pedido de tutela. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo