Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3848 recente diligência (fls. 62), comprove a n. patrona a remessa da comunicação ao endereços de fls. 25. 2. Fls. 67/77: Junte-se certidão de objeto e pé do feito mencionado (nº 1004539-54.2021.2021.8.26.0002). Intime-se e dê-se ciência. - ADV: GILCELIA LIMA SILVA BERNARDINO (OAB 314337/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3820 Processo 1002006-78.2020.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tratlub Transporte e Comércio de Purificação de Óleo Mineral Ltda Epp - Vistos. Fls. 64/65. Defiro. Com relação ao corréu Paulo expeça-se mandado de citação no endereço ali indicado, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2201 autos ao arquivo, onde permanecerão até provocação ou se tenha termo a prescrição. Deverá, ainda, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a serem observados, notadamente, os incisos I a IV do §2º, do item 1286 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2038 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3951 citação da ré, intimando-a a comparecer na solenidade, acompanhada de Advogado, além de dar-lhe ciência de que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da contestação começará a fluir a partir da audiência de conciliação acima designada, caso infrutífera a solução amigável. Incumbe ao of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3723 decorrer o prazo sem a providência. Em razão disso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV c.c. 290, ambos do NCPC. Cancele-se a distribuição dos autos. Ficam as partes cientes de que a extinção sem resolução do mérito não impede nova pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3682 art. 517, do Estatuto de Rito (CPC, 528, § 1º). Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (CPC, 528, § 2º). Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1764 - E.M.A.S.M. - F.Q.S. - Vistos. Fls. 658: Trata-se de pedido de habilitação de herdeira em razão do falecimento da autoraembargente da ação. DECIDO. O artigo 687 do Código de Processo Civil estabelece que a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4286 SANTOS SEGUNDO (OAB 212242/SP), DIEGO FINK BELINGIERI (OAB 369999/SP) Processo 1005741-87.2018.8.26.0223 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública e, em seguida, ao Ministério Público. Após tornem conclusos. Int. Processo 1006311-68.2021.8.26.0223 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4499 Acolhimento em parte - Pensão deve incidir sobre o 1/3 pago sobre as férias e não sobre as férias indenizadas - Sentença reformada em parte Recurso provido em parte”. - (TJSP. Ap. Civ. n° 546.791-4/7-00, rel. Grava Brazil). Exclui-se da incidência o FGTS, dado seu caráter indenizatório. A propósit