Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3744 SILVA (OAB 415384/SP) Processo 0012200-66.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.M. e outro - Fl. 21: Proceda a serventia busca nos sistemas informatizados da Receita Federal e TRE (Siel), a fim de localizar o endereço do requerido. Com a resposta, tornem conclusos para designação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3184 provocação em arquivo. - ADV: RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 363069/SP) Processo 1003043-66.2017.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.T.S. - J.S. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de dezembro de 2018, às 15:30 horas. Saliento que as testemunhas deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 51 de p. 22: Vista dos autos, ao autor, para se manifestar, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/ intimação. Certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 16-( deixou de citar e intimar o requerido.) - ADV: IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB 46404/SP) Processo 1000934-61.2015.8.26.008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 622 partes, mediante as cláusulas e condições especificadas no termo de audiência de conciliação (fls. 28/30) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação ora homologada é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2187 AO OFERTADO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE MÁCULA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO AO PEDIDO - VALOR ARBITRADO QUE ATENDE MELHOR ÀS NECESSIDADES DAALIMENTANDA. DECISÃO MANTIDA. Nesta esteira, com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, fixo os alimentos provisórios no importe de 30% (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3029 Nesse sentido: NCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Execução de título extrajudicial Decisão que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica Ausência dos requisitos do art. 50 do CC Inatividade ou eventual encerramento irregular das atividades, sem o prévio procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2927 para o pai, após a citação da requerida. Provada a filiação, a relação de parentesco da menor e diante dos documentos juntados, verifica-se que a criança encontra-se sob os cuidados requerida, e o autor concorda com a guarda materna, pelo que, fixo a guarda provisória materna. Indefiro, por ora, a fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2140 réu via correspondência com aviso de recebimento. Caso seja infrutífera a citação via correspondência, expeça-se mandado de citação, hipótese em que defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC no cumprimento da diligência. Decorrido o prazo de defesa ou apresentada contestação, intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3072 A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3744 SILVA (OAB 415384/SP) Processo 0012200-66.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.M. e outro - Fl. 21: Proceda a serventia busca nos sistemas informatizados da Receita Federal e TRE (Siel), a fim de localizar o endereço do requerido. Com a resposta, tornem conclusos para designação de