Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2480 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado ao disposto no art. 212, §2º, do C.P.C.. - ADV: JESSICA SANTOS DA SILVA (OAB 351899/SP) Processo 1008339-40.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.A. - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 645 Processo 1094780-81.2015.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Revisão - M.H.K.I. - J.L.S.I. - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela, pois reputo ausentes os requisitos legais enumerados no art. 273, caput e inciso I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2509 representantes”). Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para alteração da classe desta ação para: “Alimentos - Lei Especial nº 5.478/68, código da classe 69”, descrição do assunto principal “revisão, código 5788”. Sem prejuízo do acima deliberado, concedo ao requerente o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 65 Processo 1000230-56.2019.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.G.C. - VISTOS. Tendo em conta que a nomeação de defensor para a autora ocorreu através do Convênio Defensoria/OAB, concedo ao polo ativo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Da leitura da exordial e an�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1990 de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Atente o procurador de que deverá realizar o protocolamento da retificação após a informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3452 seu quadro potencialmente incapacitante, tal medida, à luz do que ordinariamente acontece, pouco acrescentará aos dados que serão colhidos por ocasião da perícia, esta sim apta a revelar, tecnicamente, se estão presentes, no caso vertente, quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1767 do novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 481 Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como MANDADO e CARTA PRECATÓRIA, a ser distribuída pela autora, mediante peticionamento eletrônico (Comunicado CG 1951/2017), comprovando-se nos autos, em 30 (trinta) dias. Impende registrar que a distribuição da precatória não implica em necessidade de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 640 seu óbito, descrevendo-as, se for a hipótese. Fls. 722, item “d” - Proceda-se pesquisa sistema BacenJud para fins de apuração dos saldos bancários e aplicações financeiras existentes na data do passamento do “de cujus”, pelas mesmas razões acima declinadas. Fls. 751/752 - Diversamente do que alega a inventa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3160 Processo 0004389-52.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.S. e outro - Vistos. Concedo Justiça gratuita. Fixo Alimentos provisórios em: 25% (vinte cinco por cento) dos vencimentos líquidos por mês (incluídos: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1776 (OAB 374420/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP) Processo 1001114-85.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.S. - A.S.B. - E.L.S. - Vistos. Acolhendo a manifestação do Ministério Público como razões de decidir, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, poi