Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2261 Civil, acompanhadas da documentação relativa à espécie.5- Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/SP) Processo 1010200-18.2015.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - Sucessões - Elvio Orley de Souza Theodoro de Freitas - Dalva Groff de Freitas - - Ataliba Theodoro de Freitas Filho - - Lilian Groff The

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 805 desta sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado e de cópia digital do testamento de fls. 23, 24, 25 e 26, servirá como certidão testamentária para todos os fins de direito. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ADELINO ROSANI FI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2548 casamento dos “de cujus” e da herdeira, assim como das certidões negativas fiscais da Receita Federal e das certidões de óbito dos pais dos falecidos, bem como a regularização da representação processual da herdeira inventariante. 12- Sobreveio a regularização da representação processual da herdeira, na pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3454 - Alienação Parental - D.A.B. - J.R.S. - Vistas dos autos aos patronos para juntar aos autos Ofício de Nomeação/Indicação Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, contendo Registro Geral de Indicação, para expedição de Certidão de Honorários (Comunicado CG Nº 2234/2017). - ADV: LUCIANA DOS SANTOS PAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1403 até a comprovação da quitação integral da hipoteca pelos expropriados. Sem prejuízo, expeça-se MLE na forma requerida às fls. 217/218, abatendo-se o valor acima descrito. Após a expedição da MLE contar-se-á o prazo de 30 dias para desocupação voluntária, o qual deverá ser computado a partir da data da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3231 SERVIRÁ COMO EDITAL, publicada pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Senh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1657 esclareçam as partes, em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO DO VALLE NETINHO (OAB 256245/SP) Processo 1027205-18.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.L. - - L.M.L. - Vistos. Defiro, aos requerentes, os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Ao Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2493 bem observou o Ministério Público em sua manifestação, houve expressa concordância de todos os parentes mais próximos (que teriam precedência na atribuição do encargo nos termos do artigo 1.731 do Código Civil), no caso os avós, o companheiro viúvo da falecida tutora (fls. 69) e o próprio irmão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 20 Processo 1001019-50.2016.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edilson Aparecido Sales - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Anote-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2774 ADV: MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP) Processo 1001946-20.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.M.R. - C.D.B. - Vistos. Manifeste-se a autora no prazo legal sobre determinação de folhas 138. Intime-se. - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), DIANA P