Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3680 Vistos. Homologo o laudo pericial para que surta os efeitos legais. Libere-se os honorários periciais. Caso ainda não tenha sido fixado neste patamar o valor dos honorários periciais, desde já, considerando a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, a qualificação dos profissionais que atuam no setor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 492 causada por acórdão que confirmou a sentença condenatória. Redação do art. 117, inc. IV, do Código Penal. Hipóteses de interrupção não excludentes - Marco inicial trânsito em julgado para o MP. Inteligência do artigo 112, inciso I, do Código Penal. Agravo parcialmente provido. (TJSP; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 495 Processo 1010919-03.2021.8.26.0032 - Interdição - Nomeação - C.A.F.S. - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para o fim nomear o(a) Sr(a). Cristiane Aparecida Ferreira dos Santos como curador do(a) interdito(a) Aparecida Cristiana Ferreira dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1272 DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de regulamentar o direito de visitas do autor em relação as filhas M.D.O.S e D.A.D.O.S, nos termos da fundamentação. Como a parte autora sagrou-se inteiramente vitoriosa, CONDENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 713 haver bens à penhora ou convenção das partes (cumprimento de acordo). II) No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo, frisando-se que o(a) procurador(a) permanece vinculado(a) ao feito até seu trânsito em julgado, ocasião em que receberá o valor restante. - ADV: LETÍCIA CAZARI FRANCISCO (OAB 420983/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3107 (OAB 340510/SP), LAINE CARAM GIOVANI (OAB 355988/SP), RONALDO MANZAN (OAB 162423/SP), LUCIANO DOMINGOS GOMES (OAB 316832/SP) Processo 1064561-83.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.G.S. - L.C.B.S. - Vistos. Considerando que o exequente �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3442 ADV: PAULA CRISTINA FREITAS SILVA (OAB 284706/SP) Processo 1000276-39.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.S.C. - E.M.S. - A.A.S. - Vistos. Defiro o pedido de realização de pesquisa de endereços pelos sistemas a disposição do Juízo. Providencie o Sr. Diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 4262 2º, IV, c.c. § 10º, do Código Penal). Dosimetria Passo a dosar as penas que serão impostas, conforme o sistema trifásico previsto no art. 68 do Código Penal. Ao crime do art. 129, §2º, do Código Penal, são cominadas, em abstrato, as penas de reclusão, de dois a oito anos. A culpabilidade se mostra mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2507 RELAÇÃO Nº 0184/2019 Processo 0000537-08.2019.8.26.0106 (processo principal 0004565-39.2007.8.26.0106) - Cumprimento de sentença Revisão - L.N.S. - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) a informar os dados bancários para expedição de ofício à empregadora e juntar a sua certidão de nascimento. Defiro os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2459 precisa estar instalada no computador ou smartphone dos participantes).Para a realização do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um ce