Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 544 Processo 1000446-25.2018.8.26.0270 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José Maximiano - Prefeitura Municipal de Itapeva e outro - Retirar a carta precatória e comprovar seu encaminhamento. - ADV: LILIAN AMARO FURLAN (OAB 390660/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1484 Paulo, Seção de Direito Privado (11ª a 36ª Câmaras) - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado - Complexo Judiciário do Ipiranga, com as cautelas de praxe. 2. Intimem-se - ADV: DANIELA CARLA CAPUANO COSSO (OAB 186235/SP), WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP) Processo 1010417-28.2014.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 741 Processo 1041699-57.2014.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Casamento - I.S.B. e outro - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público às fls. 30. Int. - ADV: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 57530/SP) Processo 1042318-84.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DANIEL GATTAZ STUR - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 17 56.693/11). Não se revela crível a ampliação ou redução da hipótese legal (art. 97, II CTN), sendo devido o imposto valorado pela Fazenda Estadual (fl. 218), que desde logo, homologo para que produza seu regular efeito. Providencie a parte autora a regularização do ITCMD. Após, encaminhe-se à Fazenda co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 540 Rescisão / Resolução - Guarujá Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri - Vistos. Para fins de resguardar a estrita observância do §4.º, do artigo 921, do Código de Processo Civil, inclua-se alerta no sistema informatizado do levantamento da suspensão da execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3554 MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP) Processo 1033204-17.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.B. - Vistos. Defiro o pedido formulado na petição retro. Expeça-se ofício/termo/alvará/mandado ou o necessário para o seu atendimento. Tratando-se de oficio expedido para obtenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3905 processual (art. 321, § único, do CPC). Por isto, indefiro a petição inicial. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito (art. 485, I, CPC). Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ADAN JONES SOUZA (OAB 252592/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2085 igualmente o(s) executado(s) de que poderá(ão) oferecer embargos no prazo de 15 dias úteis contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC/2015, arts. 231, inciso II, 829 §1º, 915 e 916), frisando-se que os embargos não terão efeitos suspensivos (CPC/2015, art. 919) e o oferecimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4095 Fls. 1209/1219: defiro a urgente expedição do mandado de levantamento postulado pelo inventariante, a fim de que possa promover o parcial pagamento do ITCMD devido, comprovando-se nos autos em trinta dias, a partir da assinatura do mandado. 3. Quanto ao pedido de expedição de alvará para alienação de bens imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2629 recorrida e o protocolo do recurso houveram suspensões de expediente nos dias: 28/10/2019 (dia do funcionário público) De acordo com a planilha juntada há diferença há diferença no recolhimento do preparo no valor de R$ 99,25 - Há mídia nos autos que deverá ser remetida para a segunda instância. No