Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5418 de fato da sobrinha, dispensando-lhe toda a assistência material, moral e afetiva de que necessita. Serve a presente decisão como MANDADO DE CONSTATAÇÃO a ser cumprido na residência da parte autora, com urgência, a fim de se averiguar quem detém a guarda de fato do(a) menor M.I.K.S., bem como as cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 823 (OAB 35187/SP), CESAR DE MORAES (OAB 210873/SP), CARLA CASELINE (OAB 193121/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1009603-38.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosineia Soares da Silva - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1716 Processo 0003682-80.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1026818-02.2014.8.26.0577) (processo principal 102681802.2014.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S.N. - - M.F.S.N. - - R.F.S.N. - F.G.N. - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2915 D.R.B.S. - Vistos. Páginas 288 e seguintes: ciente do julgamento do agravo. No mais, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida. Int. - ADV: RENATA FUNARI DE BRITO (OAB 289575/SP), CAMILA ERMANO DA SILVA SOUZA (OAB 416303/SP) Processo 1005349-83.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1109 Processo 1009346-40.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Moisés de Souza Dias e outro - Vistos. Defiro à parte ré os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1887 Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, fixo os alimentos em 1/2 salário-mínimo vigente à data do pagamento, mediante depósito em conta de titularidade do(a) genitor(a), a se vencer todo dia 10 de cada mês. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 27 de setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1766 MORTE contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, alegando, em síntese, que viveu em união estável com Maria Aparecida de Oliveira, falecida no dia 05 de março de 2014, a qual trabalhava como diarista na zona rural. Requer, assim, a concessão do benefício pleiteado, desde a data do requerimento admi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 846 140496/SP) Processo 1002539-25.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M.M.P. - G.M.M.P. e outro - M.G.M.P. - Vistos. Fls. 414: anote-se. A fim de evitar nulidade processual, republique-se conforme retro solicitado. Int. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2524 irrisória, de sorte que fixo os alimentos provisórios em um 1/3 do salário mínimo, até porque o autor não demonstrou ter outros dependentes. Cite-se e intimem-se. - ADV: FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP) Processo 1018721-40.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.G.V. - Tornem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3070 se ofício ao empregador para implantação dos descontos em folha de pagamento. Por fim, FIXO o direito de convivência do requerido em relação à filha, o que se mostra salutar ao seu sadio desenvolvimento psicológico, em finais de semana alternados, especificamente aos domingos, das 09h00 às 19h00. Sem prejuízo