Diário Oficial ● 03/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.243  15 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2023 alterada pela Lei n° 9.348, de 18 de novembro de 2021 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento 160333 01 55 2022 1 00012 034 0003369 19. RESOLVE: CONCEDER ao servidor FELIPE WAUGHAN SARRAZIN, Id. Funcional nº 55209507/1, ocupante do cargo de Administrador, lo­ tado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 20 (vinte) dias de Licença à Paternidade, no período de 16 de dezembro de 2022 a 04 de janeiro

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000979-17.2017.5.09.0122 AUTOR EDSON NOLL DE OLIVEIRA ADVOGADO JOÃOZINHO SANTANA(OAB: 23034/PR) RÉU CONSMAR CONSTRUTORA CIVIL LTDA RÉU ARTERIS S/A 1544 procedimento sumaríssimo. Definido o procedimento, constata-se que o Autor não formulou pedido líquido, conforme determina o inciso I, do art. 852-B consolida

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.121  29 Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 NOTA TÉCNICA Nº 004/2022 Assunto: Atrasos do Ministério da Saúde referente aos medicamentos do Grupo 1A e Oncológicos do CEAF à SESPA referente ao 2° trimestre / 2022 DATA: 12/09/2022 A presente Nota Técnica tem como objetivo a manifestação do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica acerca do atraso na entrega dos medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF),

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136  diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS Turma .. Local de Realização Curso de Qualificação em violência Interpessoal e Auto provocada ao Trabalho Aula Presencial CEFOR Rua Gama Abreu, n° 256 – Nazaré CEP: 66015-130 Período do Curso: 26/09 a 30/09/2022 Horário: 08h às 12h e 14h às 18h Oferta de Vagas Nº de Vagas Cerest Estadual 10 Cerest Regionais 10 Centros Regionais de Saúde 26 . Diretoria do DPAIS:

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.052 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 155 DE 18 DE JULHO DE 2022 CONCEDER a servidora MICHELINE CAVALCANTE RAMOS, matrícula nº 5763410-3, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Laboratório Central, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de julho de 2022 a 22 de setembro de 2022, referente ao triênio de 17/03/2011 a 16/03/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBE

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.726  25 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . . CONTRATO . Nº DO CONTRATO: 16/LACEN/2021 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 25/LACEN/2021 CONTRATADA: CONTROLLAB –CONTROLE DE LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: CNPJ: 29.511.607/0001-18 OBJETO: Contratação de 1 (uma) empresa especializada, com reconhecida experiência e competência em prestação de serviços de

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 O candidato que possuir vínculo público acumulável, conforme previsto na legislação, deverá apresentar declaração do órgão com o qual mantém vínculo, devendo constar o tipo de vínculo e horário de trabalho, para fins de comprovação de compatibilidade de horário. A não comprovação de compatibilidade ensejará a desclassificação do candidato, conforme previsto no item 2, letra “J” do Edital. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.808  61 Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/LACEN/2021. PAE: 781139/2021 OBJETO: Aquisição de Material Permanente – MICROSCÓPIO DE IMUNOFLUORESCÊNCIA, para atender as necessidades do LABORATORIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ. FIRMA VENCEDORA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0007-34 – ITEM 01- VALOR: R$ 257.500,00 Programa de trabalho: 10.305.1507.7684 Fonte de recurso:0349008749 Natureza de despesa: 449052 Pl

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936 ANEXO IV TERMO DE COMPROMISSO DO GESTOR A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” e o (a) Secretário (a) de Saúde do Município de _______­­­­­­­­­­­­­­­­­­________ celebram entre si o presente TERMO DE COMPROMISSO que estabelece as condições que regerão a participação dos profissionais da área da Saúde para a realização do Curso Técnico em Vigilância em Saúde. CLÁUSULA PRIMEIRA: Este Termo de Compromisso assegura

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.808 Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Do Pagamento: O valor anual do Contrato é de: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos). Da Dotação Orçamentária: 8238; Elemento de Despesa: 339040; Fonte de Recurso: 0103. Vigência: 18/12/2021 a 17/12/2022 Data Da Assinatura: 18/12/2021 Ordenador de Despesa: Ariel Dourado Sampaio Martins De Barros-Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Portaria 335 de 03 de julho de 2020. Protocolo: 745099 OBS: CONFORME PAREC