Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL APOSENTADORIA APOSENTA, a partir de 14 de maio de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, DEVAIR CLARA, Masp 1045360-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 346°35’36” e 15,01 m até o vértice P63, de coordenadas N 7.765.275,09 e E 631.892,17; daí 346°37’18” e 15,00 m até o vértice P64, de coordenadas N 7.765.289,68 e E 631.888,70; daí 346°38’41” e 10,00 m até o vértice P65, de coordenadas N 7.765.299,41 e E 631.886,39; daí 347°05’21” e 20,01 m até o vértice P66, de coordenadas N 7.765.318,91 e E 631.881,92; daí 347°03’25” e 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUNA MARIS CAMARGOS, MASP 265070-3, da função gratificada FGD-5 ED1100131 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/02/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELENITA HELENA DE OLIVEIRA TORRES, MASP 339522-5, da fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/1/2019, pelo qual ANDRÉ LUIS CUSTÓDIO DE PAULA foi nomeado para o cargo DAD-4 SA1101900 da Secretaria de Estado de Saúde. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/01/2019, pelo qual CLOTILDE NUNES MARTINS ROCHA SILVA foi nomeada para o cargo DAD-6 SA1100543 da Secretaria de Estado de Saúde. no uso de suas atribuições, torna sem ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 71 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.18.071123-6/000, suspende o ato que cassou a aposentadoria do Delegado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Dermeval Milanez Brandão Neto 1312916-8 1 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 18 710664 - 1 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 49, DE 17 de JUNHO DE 2015. Designa os servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2021) de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 154, de 6 de maio Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ÍNDICE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Polícia Civil, nível IV, grau E, símbolo APOL4, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/07/2015. -MASP 1245913-7, GIOVANNA FERREIRA MENDES AVELAR DE PINHO, Gestor Governamental, nível I, grau C, símbolo GGOV1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/07/2015. -MASP 903641-9, HELOISA DIAS MACHADO, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbo