Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 421 Luciano dos Santos Leitão (OAB: 163283/SP); Impetrado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 470 SILVA GONZAGA - Fls.: 0 - A DEFESA PARA RETIRAR CERTIDÃO - Advogados: CLARITA RAMOS MESQUITA - OAB/SP nº.:84237; Processo nº.: 048.01.1998.008685-9/000000-000 - Controle nº.: 001206/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - A DEFESA PARA RETIRAR CERTIDÃO - Advogados: DIOGO HENRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 484 (OAB 83439/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP) Processo 0000467-54.2008.8.26.0048 (048.01.2008.000467) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Justiça Pública - JOEL DE LUNA BOZOLO e outro - Vistos. Recebo a denúncia em face de Joel de Luna Bozolo e Renato Moreira. A peça pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 803 PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), LUCIANO AUGUSTO DE PADUA FLEURY FILHO (OAB 46889/SP), FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 143479/SP), JOSE ROBERTO BERTOLI (OAB 26688/SP), AILTON VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 90025/SP), JULIANA WERNEK DE CAMARGO (OAB 128234/SP), GLAUCO MARTINS GUERRA (OAB 119425/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1022 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - Gisléia Fernandes de Sena (OAB: 177067/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 556 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Agravado: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras; Advogada: Viviane Zampieri de Lemos Battistini (OAB: 202690/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Roxo Barja Falci (OAB: 183959/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 347 da Silva - P. H. C. da S. - Proc. 2377/11 Vistos. Diante da petição de fls. 106 , com base no artigo 794, inciso I, combinado com o art. 795, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS e, em conseqüência, autorizo eventuais levantamentos, em caso positivo. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 472 dia 01 de agosto de 2013, às 11:30 horas. Int. - ADV: LUCIA MARIA CORREA BARBOSA (OAB 103044/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA DE CAMARGO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2013 Processo 0000068-87.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 576 punitiva, com esteio nos artigos 107, inciso IV, 110, § 1º, e 114, inciso I, todos do Código Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 636 Administrativa; Agravante: Ricardo Augusto Martignago; Advogado: Carlos Henrique Pinto (OAB: 135690/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sergio Ferreira; Advogado: Nilson Roberto Candeias Brabo (OAB: 318766/SP); Advogado: Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP); Advogado: Gustavo Rosa Brab