Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 37 diário do executivo RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulalia França Lopes, PEB3P (admissão 01) por motivo de conclusão de Processo Administrativo. Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. onde se lê: 9º biênio a/p de 25/07/08. Leia-se: 9º biênio a/p de 31/08/08;Ato nº 15/11 publicado em 20/08/11. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 01/16 Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, PEBIIP, concedidas pelo ato 14/98 publicado em 20/05/98, 04 meses e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 01 dia para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 005/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, devendo comparecer na SRE no período de 19/07/16 a 22/07/16, para a escolha da escola: REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO: Juiz de Fora Santos Dumont MASP NOME ADM 1.262.214-8 Kalina da Silva Cunha 3 1.276.010-4 Pablo Junior Serafim de Almeida 2 1.128.650-7 Kleber de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/07/16, por incorreção no município e escola de destino, onde se lê: Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca, leia se: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Sara Lopes da Silva, MaSP 1007132-2, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 02/16 publicado em 19/07/16, por omissão do cargo, onde se lê: MaSP 1007132-2, Adm. 3, leia se: MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO Nº 03/16 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016: MaSP Adm Nome Solicitante Cargo Conteúdo Nº de aulas Escola origem Município 943612-2 03 Dilcéia Candida da Silva Amaral EEB1A Supervisão Pedagógica 24hs E.E João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 01/2017, de 02 de fevereiro de 2017. Designa servidor para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhes confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º14.167,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 62/2016 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB3B, adm. 01, na função DV, Anula Ato n.º 67/2010 na parte em que concedeu 4º quinq. magist. a partir de 18/08/2010, pub. MG de 24/12/2010, motivo duplicidade de publicação. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: 1º, 2º, 3º e 4º quinq. a/p de 18/12/00.*Para regularização dos registros funcionais no SISAP. Leia-se: 1º quinq. mag. 2º e 3º quinq. adm. E 4º quinq. mag a/p de 18/12/00 (data do exercício).*Para regularização dos registros funcionais no SISAP; Ato nº 08/04 publicado em 05/05/04.Por motivo de aplicação da proporcionalidade prevista no Art.285 II da CE/89.Onde se lê: 5º quinq. a/p de 23/01/04. Leia-se: 5º quinq. a/p de 29/04/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo em 24/06/1998, onde se lê: 8º biênio a contar de 01/02/1998, leia-se: 8º biênio a contar de 15/06/2002, ato publicado em 29/09/2004, onde se lê: 9º biênio a contar de 23/01/2000, leia-se: 9º biênio a contar de 14/06/2004, ato publicado em 29/09/2004, onde se lê: 10º biênio a contar de 23/01/2002, leia-se: 10º biênio a contar de 15/06/2006; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 323713-8, Senhorin