2.641 resultados encontrados para lacerda gurzilo oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 291 0500037-63.2009.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.500037-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: CLARISSA LACERDA GURZILO (OAB: 150
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 311 0197062-64.2008.8.26.0100; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.197062-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Manguei
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 633 157 - 0077158-32.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jmr Comercio de Roupas Ltda (me) (E outros(as)) - Apelado: Ruisdael Azevedo - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) 158 - 0100290-56.2008.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 782 0502316-43.2006.8.26.0575 (990.10.176323-0) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Desª.: Mourão Neto - Apelante: Luiz Henrique Alexandre Trebesquim - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Henrique Alexandre Trebesquim (OAB: 121019/SP) - Advogado: Paulo Sérgio He
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3079 PIRATININGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2019 Processo 0000024-85.2018.8.26.0458 (processo principal 1000419-65.2015.8.26.0458) - Cumpri
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 280 0039808-38.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.09.039808-7; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Reinaldo Pereira da Cruz; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3114 e força policial, se necessário, a critério do Sr. Oficial de Justiça. Cumprida a ordem, cite-se o polo passivo para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias. A falta de contestação implica sejam presumidos verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). Observe-se que nos 05 dias seguinte
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2281 regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades de prestação de serviços à comunidade por igual período e prestação pecuniária de um salário mínimo a entidade da Comarca similar àquelas descritas no artigo 45, parágrafo 1º, do Código Penal, e a pagar dez dias-multa, n
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3505 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2017 Processo 0000023-37.2017.8.26.0458 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art.
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 277 0002856-04.2008.8.26.0471; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 471.01.2008.002856-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); A