Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9084 Observe-se o disposto no artigo 832, §§ 3º e 7º, da CLT, e na são de caráter indenizatório. Portaria 176/2012, do MF. Deixo de aplicar o § 3º-A, do artigo 832, da CLT, uma vez que nesta Intimem-se. decisão não foi declarado vínculo de emprego ou a remuneração RIBEIRAO PRETO/SP, 19 de maio de 2020. do(a) reclamante. ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN A

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10542 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença: JUSTIÇA DO TRABALHO Concedo à reclamada o prazo de 5 dias para comprovar o preparo recursal, sob pena de deserção. PROCESSO: 0010965-27.2019.5.15.0067 - Ação Trabalhista - Rito RIBEIRAO PRETO/SP, 28 de maio de 2020. SIMONE DUBOC GARCIA Servidor Ordinário AUTOR:

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 inadequação da via eleita, razão pela qual extingo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. 8387 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA CRISTINA LOPES CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, na ação ajuizada por EDILSON MORAIS FREITAS, extingo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do DESTINATÁRIO: art. 485, VI, do CPC/2015, conforme fu

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010679-78.2018.5.15.0004 AUTOR EDSON LIMA LOPES ADVOGADO FLAVIO LOPES SILVA(OAB: 213194/SP) ADVOGADO FLAVIA MENDES FIGUEIREDO(OAB: 308659/SP) RÉU MUNCK BR LTDA - ME ADVOGADO ISMAR CABRAL MENEZES(OAB: 120048/SP) ADVOGADO ERICO LUIZ BARBOSA CAMPOS(OAB: 215005/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON LIMA LOPES 3461 RIBEIRAO PRETO/SP, 11 de dezembro de 2020. LUIZ

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2537 Prequestionamento Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição à Reputo por prequestionadas todas as matérias invocadas pelas Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, a partes e advirto que a oposição de embargos declaratórios para Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Convocado este fim ou visando à re

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alegações que insinuem erro de julgamento, não são matérias de embargos de declaração, devendo ser utilizado o remédio adequado. Pelo exposto, declaro que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, uma vez que não se verificam na sentença prolatada, quaisquer das hipóteses positivadas nos incisos do artigo 1.022, do CPC ou no art. 897-A, da CLT. 7360 - M

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 DECISÃO 11360 CSO O Agravo de Petição é recurso que se interpõe contra decisões terminativas ou definitivas proferidas na execução, sendo irrecorríveis as meramente interlocutórias, nos termos do parágrafo 1o do art. 893 da CLT. Denego seguimento ao Agravo de Petição. RIBEIRAO PRETO/SP, 13 de dezembro de 2022. LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Su

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2534 ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL sobreaviso; assédio moral, doença ocupacional e pedidos Diretor de Secretaria correlatos; e honorários advocatícios - majoração do percentual. O reclamado (ID. 7b6fd20), por seu turno, se insurge em relação ao Processo Nº ROT-0010090-86.2018.5.15.0004 Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE CONDOMINIO ORDINA

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Decisão Processo Nº ROPS-0011064-92.2015.5.15.0113 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO RECORRENTE LOURIVAL ANTONIO LOPES ADVOGADO FERNANDO CESAR CEARA JULIANI(OAB: 229451/SP) RECORRIDO JLA INDUSTRIA & COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADO LACYR MAZELLI DE LIMA(OAB: 90917/SP) Intimado(s)/Citado(s): 15 PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDIC

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0010344-69.2015.5.15.0067 AUTOR RENATO SIMPLICIO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL SILVA PEREIRA(OAB: 325300/SP) RÉU ANA MARIA MOREIRA ADVOGADO LACYR MAZELLI DE LIMA(OAB: 90917/SP) RÉU CELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO LACYR MAZELLI DE LIMA(OAB: 90917/SP) Intimado(s)/Citado(s): 10256 existência de erro nos cálculos de liquida