Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 USP já estava pagando determinado valor e se, a partir do título 13603 - CASA DE REPOUSO TERESINHA LIMA LTDA - ME - OSNI PINTO DOS SANTOS exequendo, foi instada a proceder ao pagamento complementar a título de diferenças de adicional por tempo de serviço (quinquênio), não existem dúvidas de que apenas deve adimplir a diferença e não PODER JUDICIÁRIO realizar o

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985-D/SP) MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAS DE LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Processo Nº RO-0010656-71.2017.5.15.0068 Complemento Processo Eletrô

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 2716 garantia constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional, culminou com a edição da Súmula 331, do C. TST. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Ressalto, por fim, que a empresa tomadora, ora recorrente, é tão responsável subsidiária quanto os sócios da empresa prestadora, não havendo ordem de preferência para o redire

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB: 100474/SP) BANCO DO BRASIL SA NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB: 240696/SP) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL TASSO BATALHA BARROCA(OAB: 51556/MG) PATRICIA ELISANDRA GONCALVES CALDAS 13151 pretendem produzir. Defiro a tutela provis

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LENARA DAISY NASCIMENTO DE OLIVEIRA DANIEL ROBERTO NASCIMENTO SERRALHERIA LAGOINHA LTDA ME JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA(OAB: 72260/SP) RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE(OAB: 278840/SP) LUARA DAISY NASCIMENTO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 3213 previsto no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 50 do CC, todos de aplicação subsidiária em sede trabalhista (art. 8º

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO(OAB: 206308/SP) ANA ROSA AMELIO ROMANTINI AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA(OAB: 83141/SP) VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA(OAB: 392197/SP) GRUPO DE FRATERNIDADE PAI JACOB KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO(OAB: 206308/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANA ROSA AMELIO ROMANTINI - GRUPO DE FR

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. Recolhimentos previdenciários e fiscais, onde cabíveis, nos termos 12817 - CEP: 14096-740 TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] da fundamentação. PROCESSO: 0010679-91.2015.5.15.0066 Honorários periciais no importe de R$ 806,00, em favor do perito CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN�

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 19772 deferido, terão o prazo de 08 dias para impugnar os cálculos da através do SISCONDJ, no valor de R$ 1.001,09 em 23/02/2022, parte contrária (art. 879 - § 2º da CLT). ressaltando que houve erro material na decisão Id b2fc5e1. Intime-se novamente o autor, para fornecer seus dados bancários, Caberá à reclamada, no prazo de 05 dias após a apresentação dos

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 13149 reclamante e a 2ª reclamada, o procedimento a ser adotado seria o DESPACHO de designação de perícia contábil, sendo que neste caso a De acordo com o documento de fls. 239/243 dos autos físicos, o responsabilidade pelo pagamento dos honorários será de quem der executado LUIZ ANTÔNIO CROISFELT compareceu ao balcão da causa à perícia, lembrando às parte

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 16000 devendo observar o limite máximo do salário de contribuição e as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto nº 3.048/99; INTIMAÇÃO c) as contribuições sociais incidem sobre as verbas de natureza Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e75d36 salarial nesta sentença deferidas, de acordo com o art. 28 e §§ da proferida nos autos. Lei