30 resultados encontrados para laelson francisco da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/12/2019 - Pág. 3388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3388 PARA CUMPRIR SUAS DUAS FUNÇÕES INDENIZATÓRIA E PUNITIVA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICH
TJSP 08/06/2010 - Pág. 1002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 1002 Nº 992.07.018106-2 (1115432/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio Conjunto Habitacional Oito de Março - Apelado: Antonio David da Silva Souza - Magistrado(a) José Malerbi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETO
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 245 RELAÇÃO Nº 0483/2016 Processo 0188828-54.2012.8.26.0100 (583.00.2012.188828) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer A.I.B.C.S.F.I.P.F.B.V.P.B.V.E. - Banco Cruzeiro do Sul S/A e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 251 dos fatos, qualquer menção à recusa da ré ao cumprimento dessa obrigação, de modo que da narrativa dos fatos não decorre logicamente o pedido, razão pela qual, nesse particular, tem-se por inepta a inicial.Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pelo réu e acolho em parte os do autor apenas par
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 327 (fls. 46). Devidamente citada, a ré apresentou contestação (fls. 51/65), arguindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva e inépcia da inicial. De mérito, alega ausência de documentos que comprovassem os fatos constitutivos e que os valores pagos são devidos e proporcionais às lesões além da necessidade de depo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 695 coisa ou à execução de obrigação de fazer ou de não fazer, bem como ao pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. O cumprimento do mandado no prazo isenta o réu do pagamento das custas processuais. Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independen
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 198 Conflito de Competência nº 0005024-19.2017.8.26.0000 - Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy; J. 26/06/2017; V.U.). Em hipóteses como essa a competência é absoluta e pode ser declinada de ofício pelo magistrado. Assim, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis do Foro RegionalTatuapé/SP, com as cautelas e homenagens de
Recife, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 141 - 17 6428 EM 26/07/2018 VALDEMIR JOSE DA SILVA 016.007.433-09/PE 01 (UM) MÊS 6524 EM 26/07/2018 KENNEDY RIBEIRO FARIAS JUNIOR 034.198.083-08/PE 01 (UM) MÊS 6429 EM 26/07/2018 VALDEYR APARECIDO DE SOUZA 005.505.156-51/PE 01 (UM) MÊS 6525 EM 26/07/2018 KLAUBER MARCOS DA SILVA 012.983.313-02/PE 01 (UM) MÊS 6430 EM 26/07/2018 NILTON BRASIL CAMARA JUNIOR 027.356.041-97/PE 12
10 - Ano XCIII • NÀ 185 04563070739, 2016.098478, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE JONAS DE LIRA SILVA, 04790958373, 2016.132232, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOSE JOSINALDO ARRUDA DOS PRAZERES, 00558812564, 2016.155085, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE LEANDRO SIQUEIRA DA SILVA, 04634657992, 2016.139048, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LEVI DOS SANTOS SILVA, 04358904570, 2016.155086, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LUIZ DO NASCIMENTO, 02742383102, 2016.155088, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE MARCILIO B