207 resultados encontrados para laene da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 OSTO, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO E DETERMINO A INTIMACAO DO ADVO GADO DO REU, DR. JOSE ALFREDO FRAGOSO (OAB/GO N 21.424), PARA QUE NO PRAZO LEGAL, APRESENTE A DEFESA DO ACUSADO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIR O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 180232-55.2006.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 RIO N. 1.373/2017) PROTOCOLO NR. : 313789-89.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1999 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIA FRANCISCA SILVA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L, A FIM DE ABSOLVER ANTONIA FRANCISCA SILVA ROSA DA IMPUTACAO QU E LHE FOI DIRIGID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AUTOS NR. : 1688 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCA GOMES DA SILVA ACUSADO : MARIO LUCIO DE OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201503470215 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR APRE SENTADA AS FLS. 64/65, E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO O U CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA D
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 042769413-26 356161642-91 823759173-91 043838223-47 455270083-91 074617894-81 003556493-81 648558483-87 055018263-21 024875763-67 002180703-57 010162893-59 013977113-10 039347823-88 687340933-20 955350633-04 050345598-97 484248113-72 458482033-34 908087113-34 053763313-85 115782893-00 202711663-04 500964783-49 007312953-40 037587973-06 055688763-80 662190273-53 017815803-83 064374543-26 658372743-91 030418843-30 033812703-89 384270953-68 01
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1708 integralmente cumprida.Determino ao(à) requerente novamente a recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione El
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 722 iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade definitiva dosada em regime semiaberto. Com fundamento no artigo 387, §1º, do Código de Processo Penal, e ponderando as particularidades do caso, concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu nessa situação durante a instrução processual, não existindo motivo que justifique a aplica
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAENE DA SILVA SOARES ACUSADO : FRANCISCO JOSE RIBEIRO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401749210 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO, ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 108/110, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 392, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CERTIFICADO O TRAN SITO EM JUL
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1079 os embargos em apenso dos quais desistiu posteriormente (fls. 52 do apenso) e propôs a conversão do deposito efetuado em pagamento (fls. 24).Sobreveio a manifestação de fls. 26 informando existência de equivoco na CDA nº 83.923/2002 e posteriormente a informação (a) exequente no sentido de que o(s) dé
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 1400 DESTINATÁRIO(S): MARLY LUCAS Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam Tipo: Una ATENÇÃO: Data: 06/04/201