530 resultados encontrados para laercio aparecido de souza - data: 23/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1836 mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada(o) a(o) ré(u) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.A designação da audiência preliminar na forma inaugural buscou celebrar o princípio constitucional da pacificação social, objetivando-se a pacificação do conflito antes mesmo de sua jurisdicion
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2915 24.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Transação - Guilherme Henrique Sousa de Oliveira - Sabino José de Oliveira Neto - DECISÃO DE FLS. 32/33: “Vistos. Com o recolhimento integral das taxas necessárias se houver necessidade, tendo em vista que não houve pagamento do débito, defiro as medid
0000769-52.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6329003710 AUTOR: YUKIKO MORIVAKI (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Defiro o pedido formulado pela parte autora em 26/10/2016 (evento 24), ficando prorrogado por mais 10 dias o prazo para cumprir integralmente o despacho nº 6329002407/2016. 0001258-89.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6329003641 AUTOR
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1302 Processo 0000693-15.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Fernando Leme Franco - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Planeta Agência de Turismo e Viagens Ltda ME - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação, conform
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 600 ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º, artigo 19, da Lei n. 9.099, de 1995. Servirá a presente como MANDADO. Cumpra-se sob as penas da lei. Obs.: este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, se
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2435 196.01.2010.030105-3/000000-000 - nº ordem 4397/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ROSIMARY BROCANELLO MENDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 6568/2012 registrada em 18/10/2012 no livro nº 541 às Fls. 135: Vistos. Proce
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 509 Cientifique o representante judicial da pessoa jurídica que, caso tenha proposta conciliatória, poderá e deverá fazê-lo como PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO, o que não induzirá a confissão, nos termos do disposto no Enunciado nº 76 do FONAJEF e no Comunicado 146/2011, do Conselho Superior da Magistratura.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 458 Conforme novas diretrizes estabelecidas pelo CNJ na Resolução 474 de 21 de setembro de 2022 e Comunicados CG 574/2022 e 628/2022, observo que o apenado encontra-se em liberdade. Assim, inobstante o regime inicial de cumprimento de pena ser o semiaberto, expeça-se a guia de recolhimento, encaminhando-a para
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 611 comparecimento em juízo Fórum de Itaporanga, na data acima agendada. ADVERTÊNCIA: Fica a(o) ré(u) advertida(o) de que deverá comparecer à audiência acima designada, por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição com firma re
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2043 Foro de Guarujá -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/07/2020; Data de Registro: 29/07/2020) (Destaquei) No mesmo sentido: “PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RECEBIMENTO NO ENDEREÇO DA FILIAL. CABIMENTO. TEORIA DA APARÊMNCIA. INCIDÊNCIA DE