Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retirar alvará de levantamento. Decorrido o prazo fixado, sem apresentação do contrato, requisite-se o pagamento integralmente em favor da parte autora. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004413-21.2006.403.6307 - AILTON DA SILVA(SP157983 - MARIA ANGELICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AILTON DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Comprove o INSS o pagamento do benefício de auxílio-doença no período compreendido entre jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4003 Processo 1006788-03.2015.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel de Lima Mingroni - Manoel de Lima Mingroni - - Nair de Lima Mingroni Magro - - Antonia Mingroni Marcruz - - Rosa Lima Mingroni Malagueta - - Cícero de Lima Mingroni - Rita de Lima Mingroni Carvalho - - Maria Aparecida Mingro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2283 para confrontação do material reunido à exordial. Assim, fica indeferida a produção de prova pericial e oral, uma vez que, a essa altura, eventual perícia e oitiva de testemunhas não espelhará a realidade da época do labor,já que o que se pretende demonstrar é o exercício de condições especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2771 (OAB 145013/SP), ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB 151197/SP), MATHEUS ASSAD JOÃO (OAB 249502/SP) Processo 1006113-35.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.V.S.M. - D.J.M.M. - Vistos. Verifico que apesar de prolatada sentença (fls. 72), não houve a expedição de contramandado de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1053 CARVALHO (OAB 179801/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM (OAB 182362/SP), HERACLITO LACERDA NETO (OAB 172908/SP), TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR (OAB 183624/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES (OAB 184149/SP), MATHIAS MAGALHÃES SILVA (OAB 188778/SP), MARCOS DE REZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 1169 recursos;” (destaquei).Há vários Precedentes dos Tribunais sufragando o entendimento de que, após a Constituição Federal de 1988, é necessária a prova da necessidade (RT 833/213; JTJ 196/239, 200/213, 225/207, 228/199 e 300/388).O Colendo Superior Tribunal de Justiça, que tem entre as suas missões pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 664 conciliação, observando-se que poderá se fazer acompanhar de advogado. E caso infrutífera ou prejudicada a conciliação, poderá apresentar defesa no prazo de 15 dias a contar daquela audiência, sob pena de sofrer os efeitos da revelia. Intime-o, ainda, para efetuar o pagamento dos alimentos provisórios, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1960 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 643 promovida a citação no prazo e na forma da Lei processual (art. 219, §2º e 3º do Código de Processo Civil). Observo que tanto desde a data do vencimento da obrigação, quanto da vigência do atual Código Civil, já transcorreram mais de (03) três anos, de forma que deve ser reconhecida a prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2401 PAULA (OAB 127831/SP) Processo 0001002-55.2003.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Maria Jose dos Santos Furlan - Luis Laercio de Lima - - Claudio Marcio de Lima - FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO - GUSTAVO DE FARIA FERNANDES - - Wanda Moraes - Processo nº 882/2003 Vistos. Gustavo de Far