3.576 resultados encontrados para laercio de lima - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
3ª VARA DE MARÍLIA DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL BEL. ANDRE RENATO RAMOS SODRE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4188 PROCEDIMENTO COMUM 0003205-61.2013.403.6111 - CLAUDIONOR MARCAO ESTEVAN(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Em face do decidido pelo E. TRF da 3.ª Região (fl. 303 e verso), determino a produção da prova pericial requerida pelo autor, a ser realizada na empresa Sasazaki Indús
3ª VARA DE MARÍLIA DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL BEL. ANDRE RENATO RAMOS SODRE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 4188 PROCEDIMENTO COMUM 0003205-61.2013.403.6111 - CLAUDIONOR MARCAO ESTEVAN(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Em face do decidido pelo E. TRF da 3.ª Região (fl. 303 e verso), determino a produção da prova pericial requerida pelo autor, a ser realizada na empresa Sasazaki Indús
perícia médica, com a nomeação de outro Perito, conforme decisão de fl. 415.Nova perícia foi realizada; aportou nos autos o laudo respectivo, conforme documento de fls. 423/429.As partes manifestaram-se sobre o laudo médico substituto.É a síntese do necessário. DECIDO:Prescrição quinquenal não há, nos termos do artigo 103, parágrafo único, da Lei n.º 8.213/91, se a ação foi movida em 16.12.2013 postulando efeitos patrimoniais a partir de 14.10.2013.No mais, pretende-se benefí
Vistos.Trata-se de ação de rito comum, com pedido de antecipação de tutela, mediante a qual pretende o autor a revisão da renda mensal inicial da aposentadoria que está a receber. Sustenta que exerceu atividades sujeitas a condições especiais por tempo suficiente a lhe garantir a percepção de aposentadoria especial. Isso não obstante, foi-lhe concedida aposentadoria por tempo de contribuição. Diante das razões externadas, pede o reconhecimento do trabalho especial alardeado, bem as
Recife, 12 de julho de 2018 5823 EM 10/07/2018 5824 EM 10/07/2018 5825 EM 10/07/2018 5826 EM 10/07/2018 5827 EM 10/07/2017 5828 EM 10/07/2018 5829 EM 10/07/2018 5830 EM 10/07/2018 5831 EM 10/07/2018 5832 EM 10/07/2018 5833 EM 10/07/2018 5834 EM 10/07/2018 5835 EM 10/07/2018 5836 EM 10/07/2018 5837 EM 10/07/2018 5838 EM 10/07/2018 5839 EM 10/07/2018 5840 EM 10/07/2018 5841 EM 10/07/2018 5842 EM 10/07/2018 5843 EM 10/07/2018 5844 EM 10/07/2018 5845 EM 10/07/2018 5846 EM 10/07/2018 5847 EM 10/07/20