3 resultados encontrados para laercio luiz de vasconcelos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 102/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Revogar a Portaria n° 037/2019, publicada no DOE-PE do dia 08/05/2019. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus e
20 - Ano XCIV• NÀ 141 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOAO MANUEL DE SANTANA, 02208153624, 2017.083532, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOAO PAULO DE OLIVEIRA, 05117057070, 2017.083533, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOAO REZIELIO DA SILVA, 02631562242, 2017.083538, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOAS PEREIRA DE MOURA, 03904987384, 2017.083539, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOBSOM WILLIAMS DA SILVA PEREIRA, 04900697063, 2017.083540, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOELSON MANOEL DO NASCIMENTO, 03576892735, 2017.083541,