Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 13361 que está sujeita(o) em razão do risco de acidentes de trabalho, ou, caso seja optante do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos PODER JUDICIÁRIO e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte JUSTIÇA DO - SIMPLES ou ao SUPER SIMPLES, o aludido enquadramento no período em que ocorreram os fatos geradores das contribuições sociais, hipótese e

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7882 Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDDU Juiz do Trabalho Substituto Despacho Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 13 de Maio de 2019. Processo Nº RTOrd-0001298-77.2013.5.15.0115 AUTOR LAERCIO PAULO FRANKILIM ADV

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 7191 Fica V. Sa. intimada acerca do despacho objeto do ID e2c953f. DESTINATÁRIOS: Despacho AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0001707-87.2012.5.15.0115 AUTOR ADELSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO(OAB: 189372/SP) ADVOGADO JOAO CAMILO NOGUEIRA(OAB: 80609/SP) RÉU UMOE BIOENERGY S.A. ADVOGADO FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132/SP) Intima

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos 40282 (DZP) documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. DESPACHO Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um Vistos. preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, Ante o teor da certidão objeto do ID 8cd8b35, dando conta de que a b

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 8630 indisponibilidade de imóveis por meio da ferramenta Central de da ferramenta Central de Indisponibilidade, providência que tem Indisponibilidade, providência que tem fundamento no art. 185-A do fundamento no art. 185-A do Código Tributário Nacional, de Código Tributário Nacional, de aplicação supletiva à execução aplicação supletiva à execução tra

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0000852-40.2014.5.15.0115 AUTOR: MURILO LOPES DOS SANTOS 4583 Notificação Processo Nº RTOrd-0001298-77.2013.5.15.0115 AUTOR LAERCIO PAULO FRANKILIM ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO(OAB: 147425/SP) RÉU MACARINI & BLAYA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JURANDIR ANTONIO CARNEIRO(OAB: 129884/SP) RÉU: TELMO S. DUTR

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0001101-93.2011.5.15.0115 BERNARDETE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS(OAB: 189256/SP) RÉU COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DAS AREAS OPERACIONAIS EM INSTITUICOES DE ENSINO UNICOOPE - CENTROESTE ADVOGADO DOUGLAS VENANCIO PIRES(OAB: 194185/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO DIRCE FELIPIN NARDIN(OAB: 72977/SP) AUTOR 4115

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PRESIDENTE PRUDENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DEPRESIDENTE PRUDENTE TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PRESIDENTE PRUDENTE EXPEDIENTE Nº 2015/6328000127 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000261-46.2015.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6328006962 - LAERCIO PAULO FRANKILIM (SP304248 - MARCIA SOELY PARDO GABRIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PRESIDENTE PRUDENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DEPRESIDENTE PRUDENTE TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PRESIDENTE PRUDENTE EXPEDIENTE Nº 2015/6328000127 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000261-46.2015.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6328006962 - LAERCIO PAULO FRANKILIM (SP304248 - MARCIA SOELY PARDO GABRIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 RÉU 10558 AMILTON MACARINI Na hipótese de devolução da(s) notificação(ões), por ausência, Intimado(s)/Citado(s): mudança ou endereço insuficiente ou qualquer outro motivo, caso a - LAERCIO PAULO FRANKILIM - MACARINI & BLAYA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA parte tenha advogado(a) constituído nos autos, junte(m)-se a(s) notificação(ões) ao processo, e aguarde-se a