Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: DENIS CHEQUER ANGHER - SP210776-A, LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576-A, ANNE JOYCE ANGHER - SP155945-A Advogado do(a) APELADO: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576-A Advogado do(a) APELADO: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576-A Advogado do(a) APELADO: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576-A Advogado do(a) APELADO: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576-A Advogado do(a) APELADO: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576-A Advogado do(a) APELADO: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576-A Advogado do(a) APELADO: LAERCIO S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) EXEQUENTE: LAERCIO SILAS ANGA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO SILAS ANGARE - SP43576 Advogado do(a) AUTOR: L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para julgamento do recurso interposto. Intimem-se e cumpra-se. SãO PAULO, 25 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0669138-34.1991.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MILTON LAGUNA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO GARZERI - SP8786, GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA - SP111293, SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA - SP114444, AGLAIA CAELI GARZERI - SP65445 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 30 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008150-06.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: DAIANE FERNANDES VIANA Advogado do(a) AUTOR: ITAMAR ALVES DOS SANTOS - SP245146 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista a interposição de recurso pela parte autora, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), para apresentar(em) suas contrarrazões no prazo legal, nos termos do parágrafo terceiro, do artigo 1.010 do CPC. Após, subam os au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário, tanto em razão do valor da causa (art. 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil brasileiro), quanto pelo fato de não haver qualquer prejuízo à União ou ao INSS. Com efeito, no caso, há, na verdade, perda superveniente do interesse processual, tendo em vista o andamento dado a processo administrativo. No dispositivo a concessão da segurança justifica-se, tão somente, em razão de o andamento ter sido efetuado apenas após a notifi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. A impugnação da UNIÃO FEDERAL é procedente. Conforme bem salientado pela UNIÃO FEDERAL, a sentença proferida nos autos, confirmada sem modificação pelo V. Acórdão transitado em julgado, condenou somente o ESTADO DE SÃO PAULO a ressarcir o autor em danos materiais e morais, além dos honorários de sucumbência. Diante do exposto, julgo procedente a impugnação ofertada, para declarar que a UNIÃO FEDERAL nada deve ao autor. No mais, acolho os cálculos autorais no valor de R$

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º, do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011, deste Juízo, ficam as partes intimadas da elaboração dos cálculos judiciais, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 6 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0026672-45.1989.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ARNALDO CALDERONI, CLIDENOR DANTAS DE MEDEIROS, CONSUELO ALVES VILA REAL, DAIZIL QUINTA REIS, DERCY C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, combinado com o artigo 332, inciso II, todos do Código de Processo Civil, considerando o decidido pelo STJ no recurso repetitivo (REsp 1.614.874/SC). Sem condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais, tendo em vista o pedido de AJG, ora deferido. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários de advogado, haja vista que a ré não foi citada. Nã