288 resultados encontrados para laerte a. m. martins - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2512 213.270. Rec. nº068/09 Proc. Crime nº0166/2007 CAPIVARI/SP - Recorrente: ANTONIO CARIAS Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA Juiz Relator: DRA GISELA RUFFO Por V.U., deram provimento ao recurso julgando extinta a punibilidade do autor do fato, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.. ADV: DR HEIT
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 197 N.L(S): 000010528. 901915.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JUNDIAÍ SERV ANEXO FAZENDAS - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL 000314/2006 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 17.360,87 - APELANTE: UNIR COMERCIAL LTDA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ALEXANDRE VALLI PLUHAR E INES THOMAZ - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 076375219. 901916.5/
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 1163 LAUDA nº 28.06/12 SARACCHINI 090.01.1979.000013-7/000000-000 - nº ordem 1423/1979 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANTONIO ALVES DE MORAIS E OUTROS X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO DESARQUIVADO: CIÊNCIA ao(à) interessado(a) de que o
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1165 concedida a medida liminar e, na situação em exame, objetiva seja retirada a restrição da habilitação enquanto não concluído o processo administrativo. Defiro a liminar para que a pontuação ocorrida só seja considerada após o trânsito em julgado administrativo da decisão confirmatória do ato infr
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 198 Certidão de fls. 123: Foi designada sessão de julgamento cível para o dia 31 de janeiro de 2011, às 10:00 horas. OBS: O prazo para eventual interposição de recurso extraordinário nos presentes autos somente começará a fluir a partir da data da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da Súmula
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 817 ADV(S): EDSON VILAS BOAS ORRU E MARIA CRISTINA LOPES VICTORINO E MARCELO RUBENS MANDACARU GUERRA E JOÃO CARLOS VARGAS WIGGERT. 433.397-5/1 - MARÍLIA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E OUTROS - APDO(S): TAVARES COSTA E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO R
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1699 Rec.n. 055/2010 Proc. Cível nº4338/2008 PIRACICABA/SP Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido: ADEMILSON IBANEZ Juiz Relator: FABIOLA H. P. ROQUE LUCATO. Retirado de pauta diante da ausência justificada da Juíza Relatora. Adv: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - OAB: 134.450; KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -
TJSP 30/06/2009 - Pág. 1198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 1198 APELAÇÃO SEM REVISÃO 598.488.5/1 - JOSÉ BONIFACIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA - APDO(S): INACIO COSTARELLI (ESPOLIO REPRES P/S INVENTARIANTE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002322699 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2158 requerendo o(a) exeqüente a extinção e arquivamento do feito (fls. 29). Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente processo a teor do art.794, inciso I do CPC. Oficie-se à SERASA para que seja baixada eventual restrição existente com relação ao executado, tão somente no que se refere à inserção decorrente
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 999 Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 0274095-37.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Impetrante: Servi�