Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9294 recolhimento da taxa para expedição da carta de citação, devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida, conforme matéria sedimentada no REsp nº 1.858.965/SP, Tema 1.054 STJ, j. em 22/09/2021. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), reduzindo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4175 Execução Fiscal - Marajá Mineração e Transportes Ltda - Vistos. Trata-se de Execução FiscalAssunto Principal do Processo \<\< Informação indisponível \>\> movida por União Federal - PRFN em face de Marajá Mineração e Transportes Ltda e outro. A Fazenda exequente requereu a extinção da execução c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3288 Processo 1002449-28.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Feito nº 2020/001792 1. Ciência à exequente do resultado infrutífero da penhora on-line (fls. 153/156). 2. Quanto ao pedido de busca pelo Renajud,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3999 EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal ( art. 1.000, § único, do CPC). Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3706 extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Efetivada a penhora, proceda-se à comunicação ao Detran via Renajud. III - b2) Em seguida, tendo em vista o preceituado no artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3747 de prosseguimento do processo e, como consequência lógica, a fluência da prescrição ou reconhecimento da suspensão do processo nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Intime-se a exequente pessoalmente. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 2830

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2967 honorários advocatícios em dez por cento do valor do débito, os quais serão reduzidos à metade em caso de pronto pagamento (CPC, 827, §1º). II - PROPOSTA DE PARCELAMENTO DO DÉBITO No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em exe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal Bel. ANDERSON DA SILVA NUNES Diretor de Secretaria Expediente Nº 7223 MONITORIA 0002775-14.2010.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP134563 - GUNTHER PLATZECK E SP241739 - JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X SONIA CRISTINA MORO DOS SANTOS(SP129237 - JOSE CICERO CORREA JUNIOR E SP135689 CARLA ANDREA VALENTIN CORREA) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal Bel. ANDERSON DA SILVA NUNES Diretor de Secretaria Expediente Nº 7223 MONITORIA 0002775-14.2010.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP134563 - GUNTHER PLATZECK E SP241739 - JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X SONIA CRISTINA MORO DOS SANTOS(SP129237 - JOSE CICERO CORREA JUNIOR E SP135689 CARLA ANDREA VALENTIN CORREA) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao contido na certidão retro, disponibilize-se no Sistema Processual o inteiro teor a decisão de fls. 224/227 e versos. No mais, nada a rever em face do agravo noticiado, mantida a decisão recorrida consoante os fundamentos que nela se inscrevem.Intime-se.Inteiro teor da decisão de fls. 224/227 e versos:Vistos, em inspeção.Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Nacional em face de Sidnei Foglia ME e Sidnei Foglia, objetivando o recebimento da importância descrita na(s