43 resultados encontrados para laerte eloy rodrigues - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1126 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2022 Processo 1503099-30.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Impostos - Laerte Eloy Rodrigues de Castro - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com funda
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 854 Assim, de rigor a negativa ao pedido:ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Pessoa jurídica sem fins lucrativos. Pretensão de reforma da decisão que indeferiu a concessão do benefício da justiça gratuita. Descabimento. Hipótese em que, embora pessoa jurídica sem fins lucrativos, cabia à entidade agravante
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1725 Ao exequente: (1) ciência do resultado positivo da pesquisa Renajud, assim como da inserção das restrições, nos termos do r. Despacho retro; (2) manifeste-se acerca da informação obtida pela pesquisa via sistema Infojud (declaração de bens), retro juntada. Outrossim, informo que nos termos do Provi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2363 Data de Publicação: DJe 12/11/2020). EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO PARCIAL RECONHECIDA. DESNECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA. 1. Caso em que o Juízo a quo acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade apresentada pela Executada e reconheceu a prescrição de parte dos créditos inscritos na CDA n
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1303 288/96 F.M. X JOÃO JACOB FILHO E OUTROS. 291/96 F.M. X APARECIDA DOMINGOS DE M. LOPES E OUTROS. 307/96 F.M. X COHAB BANDEIRANTE E OUTRO. 313/96 F.M. X BEROKAN AGRIC. C. I. PECUÁARIA S/A E OUTRO. 314/96 F.M. X BEROKAN AGRIC. C. I. PECUÁARIA S/A E OUTRO 364/97 F.N. X TEODORO JANJON. 403/97 INMETRO X ALTO ASTRAL DE CAMPINAS CONFC. LTDA-ME. 455/
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 971 - Fazenda do Município de Jaguariúna - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo celebrado, aguardando-se em cartório. - ADV: JOSE ALBENZIO DE OLIVEIRA (OAB 100546/SP) Processo 0011151-07.2007.8.26.0296 (296.01.2007.011151) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1196 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2022 Processo 0001273-09.2017.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luis Gustavo Rovaron - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determin
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1311 114.01.2012.076284-8/000000-000 - nº ordem 2576/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO FELICITY RESIDENCE X RICHARD ROMANO E OUTROS - Autos nº 2576/2012 Nos termos do art. 277 do C.P.C., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de abril de 2013, às 13:30 hora
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2387 102 Corrêa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Verginia Francabandiera Rodrigues de Castro, Regina Francabandiera Tornizielo, Alexandre Vieira Caldas Junior, Izabel Christina Francabandiera Caldas, Laerte Eloy Rodrigues de Castro, Luiz
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1803 SCUDELER (OAB 146894/SP), CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP) Processo 4013804-62.2013.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Ch Capital Eireli - MOVEL CERTO COMERCI DFE MOVEIS LTDA EPP - - CREUZA MARCELO BARBATE - - MARIA NERI FERREIRA - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão negativa d