Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 986 Processo 0030176-32.2002.8.26.0053 (053.02.030176-9) - Procedimento Ordinário - Cicero Pereira - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Execução nº 4279/07 V I S T O S. Antes da análise do levantamento, publique-se, com urgência, a r. Decisão de fls. 188. Fls. 199/200: Para fins de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1707 - Reynaldo Martins da Silva Passos - 1-) Nomeio o herdeiro PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS ao cargo de inventariante, independente de compromisso. 2-) O procedimento de arrolamento se caracteriza pelo fato de não ser passível de discussão, na esfera judicial, o aspecto relativo ao recolhimento de tributos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1576 antecipada para suspensão da restrição no SERASA e em qualquer outro cadastro de inadimplentes. Pedem, também, seja declarada a ausência de prorrogação contratual e extinta a fiança em janeiro de 2009 para as pessoas físicas autoras. Pedem, ainda, seja confirmada a liminar para baixa de qualquer restriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1229 foi beneficiada pelo Programa Minha Casa Minha vida e se mudou do local, com demolição do imóvel. Para o deferimento de liminar de reintegração de posse deve a autora provar sua posse sobre a terra, o esbulho e a data do esbulho, que deve ser de menos de ano e dia. Designada audiência de justificação f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2760 56/101: Considerando a contestação ofertada, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2505 comprove o Banco devedor o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, de R$674,25, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco dias), mediante o recolhimento da Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6. No silêncio, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2089 que não há nulidade processual alguma. Isto porque houve regular citação do requerido, com o recebimento do AR de fl. 69 dos autos principais. Neste ponto, observo que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, não há necessidade da intimação pessoal, sendo que o recebimento da carta por terceiro tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2320 com documentos (Fls 18 e ss.): ciência a parte executada para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: GIOVANNA BRUNA DE CASTRO KODAMA (OAB 354846/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS AGUIAR (OAB 177379/SP) Processo 0005424-41.2022.8.26.0361 (processo principal 1006629-35.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2284 processual e da razoável duração do processo. Assim, aplicável o artigo 355, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a desnecessidade de produção de provas em audiência. (ii) Em síntese, a autora alega que o réu está descontando valores mensais indevidamente de seu benefício previdenciário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2461 Indenização por Dano Moral - Agatha Produções Foto e Vídeo - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do integral cumprimento do acordo. Prazo: quinze dias. No silêncio, a execução será extinta ante o cumprimento da obrigação. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para e