Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. É o voto. EM EN TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO. CDA. ANUIDADE ANTERIOR A LEI 12.249/2010. RE nº 704.292. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. NULIDADE. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo em face de decisão que reconheceu, de ofício, a nulidade da CDA que cobrava anuidade e mu

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 2794 Termo de Abertura de Conhecimento Fica V. Sa. intimada do despacho/sentena abaixo: Notificacoes de testemunhas IDs aeed625 e c6e52ff disponiveis para impressao e encaminhamento. Notificação Processo Nº ATOrd-0233100-88.2009.5.15.0135 AUTOR VICENTE ROBERTO AIELLO ADVOGADO IMAR EDUARDO RODRIGUES(OAB: 106008/SP) RÉU MARCOS ROBERTO AIROLA ADVOGADO LAERTE SONSIN JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0012879-96.2012.8.26.0526 Nº ORDEM:01.02.2012/001610 CLASSE:ARROLAMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:INVENTÁRIO E PARTILHA REQUERENTE:JOSÉ CLAITON PADOVANI ADVOGADO:63623/SP - CLAUDIO AMAURI BARRIOS Requerido:LUIZ PADOVANI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0012882-51.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 Nº ORDEM:03.01.2009/000508 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA JOSÉ FARIA RODRIGUES ADVOGADO:127331/SP - LAERTE SONSIN JUNIOR Requerido:BANCO UNIBANCO S/A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:286.01.2008.015472 Nº ORDEM:01.03.2009/000162 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) RE

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RO-0011351-38.2013.5.15.0012 Relator RENATO CESAR TREVISANI RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) RECORRIDO MARCELO ANTUNES MACHADO ADVOGADO RONALDO LEAO(OAB: 96874/SP) 235 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 Requerido:NIVALDO NELSON ARTEN VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:526.01.2010.000872 Nº ORDEM:01.03.2010/000127 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:NOVE DE JULHO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO:127331/SP - LAERTE SONSIN JUNIOR Requerido:LAFAYETTE LOPES DE SOUZA VARA:3ª. VARA JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 VARA:2ª VARA PROCESSO :1005847-47.2017.8.26.0526 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : W.F.G.S. ADVOGADO : 145387/SP - Claudia Andreia Tarifa REQDA : V.P.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :1005848-32.2017.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jessica Daiane Betarelli ADVOGADO : 366714/SP - Guilherme Ferreira da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 REQTE : Maria Stela Micai Toledano ADVOGADO : 86256/SP - Edison Antonio Toledano REQDO : Wal Mart Brasil Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO EM 03/04/2018 PROCESSO :0001358-47.2018.8.26.0526 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002360-13.2005.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J CANDILEZ COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA - ME, JULIO CESAR FALCAO CANDILEZ, MARIA JOSE FALCAO CANDILEZ Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE ALVES CUSTODIO - SP191073 Advogado do(a) EXECUTADO: MARGARETH BECKER - SP85826 Advogado do(a) EXECUTADO: MARGARETH BECKER - SP85826 ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da Portaria SORO-02V nº 31, de 10/11/2020, intime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001023-78.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: JOSE IZIDORO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA - SP111335 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo legal, acerca da contestação apresentada nos autos. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. SOR